Desafio de programas de combate � pobreza � garantir servi�os p�blicos de qualidade

Fortalecer medidas que garantam o acesso a servi�os p�blicos de qualidade � o principal desafio de programas de combate � pobreza como os que integram o Plano Brasil sem Mis�ria. Na avalia��o do consultor do Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econ�micas (Ibase) Francisco Menezes, a a��o registrou impactos positivos ao longo do ano, mas para garantir sustentabilidade �s conquistas � preciso fortalecer “medidas estruturantes”.

“O grande desafio para os pr�ximos anos � oferecer servi�os de qualidade. N�o basta transferir renda se as condi��es de moradia e de transporte ainda s�o quest�es graves no Brasil. Isso faz com que parte da popula��o, sem acesso a saneamento b�sico, por exemplo, adoe�a com mais frequ�ncia, o que a impede, inclusive, de trabalhar e gerar renda por si pr�pria”, explicou.

“Somente com esse tipo de investimento, � poss�vel dar condi��es a esse contingente da popula��o de superar de fato a pobreza”, acrescentou.

Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, o Plano Brasil sem Mis�ria inclui medidas de transfer�ncia de renda, inclus�o produtiva e acesso a servi�os como sa�de e educa��o. Moradia e transporte n�o s�o foco do programa.

Menezes destacou que o lan�amento e a expans�o, este ano, do Brasil Carinhoso, que integra o Brasil sem Mis�ria, trouxe um importante avan�o, uma vez que prev� o aumento de recursos destinados � amplia��o de vagas em creches p�blicas e conveniadas. A a��o complementa a renda das fam�lias extremamente pobres com pelo menos um filho at� 15 anos, de forma que os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais per capita.

“� fundamental garantir condi��es de as mulheres trabalharem, encontrarem um lugar no mercado de trabalho e gerarem renda. Nesse sentido, a medida � bastante acertada”, disse.

A pobreza extrema pode n�o ser erradicada no Brasil at� 2014, mas especialistas reconhecem que as a��es do Plano Brasil sem Mis�ria ajudam a melhorar a qualidade de vida de boa parte das 16 milh�es de pessoas que, segundo o Censo 2010, vivem em lares com renda familiar at� R$ 70 por pessoa.

Para o pesquisador do N�cleo de Estudos de Pol�ticas P�blicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rodrigo Coelho, o ponto mais positivo � que o plano associa o apoio financeiro �s fam�lias � amplia��o de acesso a servi�os como sa�de e educa��o e ao est�mulo ao trabalho e � renda.

“Essa � a forma mais adequada porque no m�dio e no longo prazo essas fam�lias poder�o superar a situa��o de pobreza em que se encontram inicialmente”, disse.

Ele ressaltou, no entanto, que h� situa��es de mis�ria que dificilmente ser�o combatidas. Coelho citou como exemplo o caso de idosos analfabetos que “at� podem ter uma eleva��o na escolaridade, mas que, por causa da idade bastante avan�ada, dificilmente conseguir�o sair da linha da pobreza”.

“H� um passivo que nem sempre pode ser resolvido porque n�o depende s� de dinheiro, de renda. Nenhum pa�s conseguiu zerar esse n�mero [de pessoas na pobreza extrema] e tamb�m n�o vejo possibilidade l�gica de isso acontecer no Brasil, mas acredito que, com as a��es que est�o sendo implementadas, vamos conseguir diminui-lo muito”, disse.

Para aperfei�oar o monitoramento dos impactos gerados pelo plano, Coelho defende que estados e munic�pios divulguem na internet as melhorias que as a��es do plano trazem � vida da popula��o e ao desenvolvimento local. “O governo deveria estimular a publicidade das informa��es porque assim os munic�pios, por exemplo, poderiam criar par�metros para comparar seus resultados com os de cidades de porte e caracter�sticas semelhantes”, disse.

“N�o se pode comparar os resultados de S�o Paulo com os de uma cidade pequena do interior. Mas um conselho municipal de educa��o, de assist�ncia social ou do idoso de um munic�pio pequeno pode questionar por que seus indicadores de desempenho, impactados pelo Brasil sem Mis�ria, s�o menores que os de um vizinho com uma realidade parecida”, acrescentou.

Ele destacou que as amplia��es feitas este ano, como a extens�o dos benef�cios do Brasil sem Mis�ria ao Programa Brasil Quilombola, fortalecem o plano e d�o mais efetividade �s suas medidas, j� que “ajudam a alcan�ar parte da popula��o que teria direito aos benef�cios, mas que ainda n�o foi inclu�da”.

O secret�rio extraordin�rio para Supera��o da Extrema Pobreza do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), Tiago Falc�o, disse que os mecanismos de monitoramento do plano s�o “inovadores” e permitem uma divulga��o coordenada dos resultados, disponibilizada no site. Ele ressaltou, no entanto, que h� a��es estaduais e municipais que integram o plano, mas que s�o financiadas pelas administra��es locais e que, portanto, cabe a elas a divulga��o. “Temos estimulado que eles utilizem uma sistem�tica parecida com a nossa”, acrescentou.

Sobre a melhoria na oferta de servi�os p�blicos, Falc�o destacou que um dos diferenciais do plano � a intersetorialidade, j� que o Brasil sem Mis�ria envolve a��es n�o apenas de transfer�ncia de renda, mas tamb�m de sa�de, educa��o e inclus�o produtiva.

“Hoje a gente percebe que s� � poss�vel combater a pobreza se olharmos para a popula��o mais carente de forma diferenciada. Por isso, temos a��es na �rea de educa��o e de sa�de com um direcionamento claro para as �reas com maior concentra��o de extrema pobreza”, disse, lembrando que a expans�o da rede de sa�de no pa�s, com a constru��o de novas unidades b�sicas, ocorre a partir de um planejamento que leva em conta os locais onde vivem prioritariamente fam�lias extremamente pobres.

Lan�ado em junho de 2011 pelo governo federal, o Plano Brasil sem Mis�ria � coordenado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS). Com a��es nacionais e regionais, o plano � baseado em tr�s eixos: garantia de renda, inclus�o produtiva e servi�os p�blicos.

De acordo com dados mais recentes do MDS, s�o atendidos pelo plano 13,7 milh�es de fam�lias extremamente pobres com a��es de transfer�ncia e garantia de renda. Entre elas, mais de 775 mil foram inclu�das, at� julho deste ano, no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal por meio do mecanismo de busca ativa, passando a receber o Bolsa Fam�lia e outros benef�cios.

Al�m disso, cerca de 29 mil fam�lias que moram em unidades de conserva��o e assentamentos da reforma agr�ria s�o atendidas pelo Bolsa Verde.

Segundo o MDS, o or�amento anual do Bolsa Fam�lia � R$ 20 bilh�es. O valor equivale, em 2012, a cerca de 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no pa�s.