A prefeitura de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, deve encaminhar ao governo federal, na pr�xima semana, um relat�rio detalhado de todas as a��es adotadas pelo Executivo municipal em decorr�ncia da chuva que atingiu a cidade neste in�cio de ano. O documento tamb�m vai indicar as medidas a serem adotadas e as necessidades do munic�pio. A prefeitura quer que o governo federal libere R$ 77 milh�es para que Angra conclua as obras de conten��o de encostas na cidade.
A prefeita Concei��o Rabha determinou a todos os secret�rios municipais que fa�am um relat�rio “minucioso” com todas as interven��es, obras, preju�zos e despesas que o munic�pio teve em consequ�ncia dos temporais.
Concei��o Rabha participou ontem (4) de reuni�o, no Pal�cio Guanabara, entre o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e prefeitos dos munic�pios fluminenses mais atingidos pela chuva, que provocou duas mortes e afetou mais de 200 mil pessoas em todo o estado. A reuni�o contou tamb�m com a presen�a do governador S�rgio Cabral.
“O ministro nos disse que todos os anos sobram recursos para a realiza��o de obras de conten��o de encostas no pa�s por absoluta falta de projetos adequados. Nossa administra��o n�o permitir� que isso ocorra aqui em Angra dos Reis. Vamos acelerar a elabora��o de projetos e vamos atr�s destes recursos onde quer que eles estejam”, disse a prefeita Concei��o Rabha.
Segundo a prefeita, a Empresa de Obras P�blicas do Estado (Emop), que vem realizando as obras de conten��o de encostas em Angra, alegou que os recursos liberados ap�s as chuvas de 1º de janeiro de 2010 – que causaram 52 mortes na cidade – n�o foram suficientes para a conclus�o dos trabalhos.
Na ocasi�o, foram liberados na conta do estado, para repasse ao munic�pio, R$ 80 milh�es, dos quais R$ 50 milh�es eram para a constru��o de casas populares no �mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O restante, R$ 30 milh�es, destinava-se a obras de conten��o de encostas nos morros da Carioca, onde 21 pessoas morreram em consequ�ncia das chuvas de 2010, Carmo, Tatu e da Gl�ria – todos no centro de Angra.
Segundo a prefeitura, a administra��o anterior n�o concluiu os trabalhos, porque ainda faltam, de acordo com o Emop, mais R$ 32 milh�es. Al�m desse total, a prefeitura quer mais R$ 45 milh�es para interven��es imediatas nas 77 �reas que oferecem riscos de deslizamentos de pedras e terra em caso de chuva forte.
A prefeitura de Angra dos Reis quer ainda que o governo federal assuma os cerca de 50 alugu�is sociais que ter�o que ser pagos as fam�lias que ficaram desabrigadas e que beneficiar�o um total de aproximadamente 160 pessoas.