Tr�s comunidades da zona norte da capital fluminense e outras tr�s da regi�o da Leopoldina correm alto risco de deslizamento de pedras e encostas. O governo federal vai disponibilizar para obras de conten��o de encostas R$ 350 milh�es, por meio do Programa de Acelera��o no Crescimento 2. As obras ter�o in�cio ap�s processo de licita��o.
A ju�za Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda P�blica do Estado, intimou, em dezembro, a prefeitura do Rio, para fazer obras de conten��o de encostas, geotecnia (�rea do conhecimento que pesquisa a interfer�ncia de qualquer infraestrutura constru�da pelo homem no processo de sua funda��o no solo ou na rocha) e interven��o urban�stica nas favelas Bairro Ouro Preto (Lins), Vila Cabu�u (Engenho Novo), Salgueiro (Tijuca), Morro da F� (Vila da Penha), Caixa D’�gua e Frei Gaspar (Penha).
No despacho, a ju�za relata que cabe ao poder p�blico realizar interven��es necess�rias, como conten��o de encostas, nessas favelas. O prazo varia de acordo com o teor do risco, entre 180 e 360 dias. Caso n�o seja cumprida a determina��o, a prefeitura vai pagar multa di�ria de R$ 5 mil. Ao todo foram expedidas seis senten�as - uma para cada comunidade - e beneficiam 1.355 fam�lias, cerca de 5 mil moradores, que vivem em �reas de risco. A ju�za determinou que cabe ao poder municipal implantar, em at� dois anos, infraestrutura para instala��o de rede de esgotos sanit�rios nas comunidades.
“No Maci�o da Tijuca tem 90 mil pessoas em �reas de alto risco de deslizamento de pedras, uma �rea que tamb�m � densamente habitada. Queremos impedir que haja uma trag�dia maior que a de Angra dos Reis [na madrugada do dia 1º de janeiro de 2010, quando morreram 53 pessoas e mais de mil ficaram desabrigadas, segundo dados da Defesa Civil de Angra dos Reis].Comparando com a regi�o serrana a propor��o no Maci�o da Tijuca � bem maior. A Justi�a e o poder executivo tem que encarar como prioridade, � um direito � vida”, disse o promotor.
Em nota, o Instituto de Geot�cnica da Prefeitura do Rio (Geo-Rio) informou que existem projetos executivos para todas as 117 comunidades identificadas com alto risco de deslizamento, pro meio de mapeamento executado no Maci�o da Tijuca e 47 �reas receberam interven��es urgentes e/ou pontuais de conten��o ou tiveram moradores reassentados.
Entre 2009 e 2011, o Rio teve mais de 500 frentes de obras de conten��o, com investimentos que chegaram a R$ 320 milh�es. Somente no ano passado, o aporte municipal para esse tipo de interven��o se aproximou de R$ 112,6 milh�es. No momento, a prefeitura realiza seis obras emergenciais e 29 preventivas encontram-se em andamento na cidade.
"As licita��es para as demais obras est�o previstas para esse semestre, mediante recursos do governo federal. Com o investimento do governo federal, ser�o realizadas interven��es em 95 comunidades cariocas identificadas com alto risco de deslizamento", informou a nota.
A prefeitura do Rio instalou, tamb�m, 171 sirenes em 102 comunidades cariocas. O equipamento indica a necessidade de deslocamento de moradores em caso de chuvas fortes e adquiriu um radar meteorol�gico pr�prio, capaz de prever chuvas com seis horas de anteced�ncia.