Bras�lia – A quinta penitenci�ria federal brasileira, que pela primeira vez apareceu de forma detalhada no Or�amento de 2012, com defini��o de R$ 30 milh�es para serem investidos especificamente no projeto, n�o saiu do papel. Nenhum centavo dos recursos foi aplicado no ano passado. O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), ligado ao Minist�rio da Justi�a, afirma que, com as limita��es impostas pelo governo, o dinheiro, apesar de previsto, n�o foi disponibilizado para ser gasto. O estabelecimento ser� erguido em Bras�lia, com a fun��o de ser local de triagem para qualquer preso que ingresse no sistema federal, al�m de ter celas para autoridades, pol�ticos, r�us colaboradores, mulheres e detentos que estejam entrando ou saindo do pa�s – estrutura diferente das outras quatro unidades.
Al�m da indisponibilidade dos recursos, de acordo com o diretor do Depen, Augusto Rossini, outro fator levou o departamento a n�o priorizar a constru��o da quinta penitenci�ria. "Temos uma taxa de ocupa��o de 60% nas quatro penitenci�rias federais existentes. Entendemos, ent�o, que para o bom uso do dinheiro p�blico nossa prioridade era o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional", explica Rossini, referindo-se ao plano lan�ado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, cujo objetivo � destinar R$ 1,1 bilh�o aos estados para cria��o de 42 mil vagas at� 2014. A miss�o � zerar o d�ficit de vagas femininas, atualmente em 10 mil, de acordo com dados de junho de 2012 do Depen, e criar centros de deten��o provis�ria, para tirar presos sem senten�a de cadeias p�blicas e delegacias.
A unidade precisa atender uma resolu��o do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP), editada em 2011, que determina par�metros para constru��o de pres�dios, explica o diretor. Outra especificidade do projeto que demanda tempo � a diferencia��o em rela��o �s unidades j� existentes no pa�s. Os pres�dios federais em Mossor� (RN), Campo Grande, Catanduva (PR) e Porto Velho s�o id�nticos. Eles t�m 208 vagas apenas para homens.
No Distrito Federal, a ideia � que a unidade tenha o mesmo n�mero de vagas. A diferen�a no projeto, por�m, vem das inova��es j� definidas pelo Minist�rio da Justi�a – como celas para delatores, mulheres e pol�ticos. A unidade ser� constru�da dentro do Complexo Penitenci�rio do Distrito Federal, na cidade de S�o Sebasti�o, conhecido como Complexo da Papuda. O terreno foi doado ainda pelo governo passado do DF, mas n�o h� previs�o de in�cio do processo para constru��o. O projeto arquitet�nico, segundo Rossini, est� sendo finalizado. Al�m disso, a obra precisar� ser licitada, o que leva em m�dia seis meses. O Depen n�o informou se em 2013 haver� previs�o or�ament�ria espec�fica para a quinta penitenci�ria federal, como ocorreu, de forma in�dita, em 2012.
Suporte na conten��o da crise
Apesar de atualmente permanecer em 60%, de acordo com o Depen, a taxa m�dia de ocupa��o do sistema prisional federal pode se alterar bruscamente com a iniciativa de S�o Paulo, que este ano rompeu a tradi��o de n�o utilizar as unidades administradas pelo Depen. Uma onda de viol�ncia que se espalhou pelo estado nos �ltimo trimestre de 2012 comandada de dentro dos pres�dios obrigou o governador Geraldo Alckmin a enviar para outros estados dois detentos considerados lideran�as de fac��es.
Este ano, a utiliza��o do sistema, que trabalha como suporte aos estados na conten��o de alguma crise prisional, deve se acentuar, considerando que S�o Paulo abriga 35% da popula��o carcer�ria brasileira. Rossini prefere n�o fazer previs�es, apenas afirma que o sistema atender� no limite de sua capacidade. "Na hora em que n�o houver mais vagas, n�o poderemos mais aceitar presos", diz.
Para Jos� Vicente da Silva, ex-secret�rio de Seguran�a P�blica e coronel aposentado da Pol�cia Militar de S�o Paulo, a demora na constru��o da quinta penitenci�ria reflete a falta de prioridade que a �rea penitenci�ria sempre carregou. "Se tem terreno doado, se tem or�amento previsto, como justificar a n�o aplica��o dos recursos? A quest�o � que o governo federal prefere deixar de aplicar recursos para fazer super�vit, pagar juros. A �rea da seguran�a p�blica, como um todo, padece do problema", afirma o coronel. De acordo com ele, o sistema federal representa um avan�o na tarefa da Uni�o de ajudar os estados. Ele afirma, entretanto, que as unidades estaduais precisam se preparar para depender cada vez menos dos estabelecimentos administrados pelo Minist�rio da Justi�a.