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Estado de Minas

MPF impede demoli��o de antigo Museu do �ndio no RJ


postado em 14/01/2013 19:56 / atualizado em 14/01/2013 20:44

O Minist�rio P�blico Federal entrou nesta segunda-feira com um novo recurso na Justi�a Federal para impedir a demoli��o do antigo Museu do �ndio, localizado ao lado do Maracan�, na zona norte do Rio. O governo do Estado quer demolir o pr�dio, de 1866 para dar lugar a um estacionamento e um centro de compras anexo ao est�dio para a Copa do Mundo de 2014. No s�bado (12), o pr�dio foi cercado pela Pol�cia Militar, � espera de um mandado de reintegra��o de posse. O recurso proposto pelo MPF ao Tribunal Regional Federal questiona a derrubada de duas liminares, em novembro, que impediam a demoli��o do pr�dio. De acordo com o recurso, "n�o se pode, com uma decis�o de efeito provis�rio, gerar a perda definitiva de um valor hist�rico, cultural e arquitet�nico imposs�vel de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a demoli��o � contestada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico Art�stico Nacional (Iphan) e o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea). O museu est� ocupado por 23 fam�lias ind�genas e diversos ativistas contr�rios � demoli��o. Desde s�bado, quando o pr�dio foi cercado pelo Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar para a reintegra��o de posse, o grupo vive na apreens�o e expectativa de uma nova opera��o. Nesta segunda, dois oper�rios da reforma do Maracan� que furaram o cerco policial e entraram no museu em apoio aos �ndios foram demitidos da obra. Os carpinteiros Jos� Antonio dos Santos, 47, e Francisco de Souza Batista, 33, contaram que deixaram o turno de trabalho no est�dio e foram para o museu por serem contra a derrubada do pr�dio. Nesta segunda, eles foram homenageados pelos �ndios e ativistas que ocupam o pr�dio. Cerca de 100 pessoas est�o acampadas no espa�o, � espera de uma decis�o judicial sobre a reintegra��o de posse. Em nota, o cons�rcio respons�vel pela reforma informou que os oper�rios foram desligados pois deixaram as fun��es no hor�rio de trabalho. Hist�rico No s�bado, a Defensoria P�blica do Rio j� havia conseguido uma liminar impedindo a a��o. "A pol�cia cercou o pr�dio sem qualquer respaldo legal, sem os tr�mites previstos em lei para remo��es", afirmou o defensor p�blico Eduardo Newton, respons�vel pela a��o. A batalha jur�dica come�ou em outubro, quando o governo estadual anunciou a compra do pr�dio e o projeto de demoli��o. De acordo com o governo do Rio, j� h� uma licita��o aprovada para a demoli��o do pr�dio, or�ada em R$ 586 mil. O contrato, entretanto, ainda n�o foi assinado - a previs�o � que a demoli��o aconte�a antes da Copa das Confedera��es. O governo informou ainda que est� fazendo, desde s�bado, o cadastramento dos moradores do pr�dio para o recebimento de aluguel social. A proposta, entretanto, � rejeitada pelos ind�genas. As fam�lias de diferentes etnias ocupam o pr�dio desde 2007 com a proposta de transformar o pr�dio em um centro de mem�ria e cultura ind�gena chamado "Aldeia Maracan�." Um dos l�deres do movimento, Dau� Puri, de 59 anos, avalia que a a��o do �ltimo s�bado foi uma intimida��o aos �ndios. "O que est�o querendo fazer � um processo de invisibilidade da cultura ind�gena. Isso aqui � um espa�o sagrado e que precisa ser respeitado."


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