Minist�rio P�blico concede passaporte diplom�tico a l�deres da Igreja Mundial

Bras�lia – O Minist�rio de Rela��es Exteriores (MRE) concedeu passaportes diplom�ticos ao chefe da Igreja Mundial Poder de Deus, bispo Valdemiro Santiago de Oliveira, e � mulher dele, Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira. A base legal para a emiss�o do passaporte especial est� no Decreto 5.978/06, que permite a concess�o do documento em car�ter excepcional a pessoas que “devam port�-lo em fun��o do interesse do pa�s”. No caso do bispo da Igreja Mundial Poder de Deus, o Itamaraty n�o deu informa��es detalhadas sobre o que justificou a concess�o do passaporte diplom�tico. De acordo com o �rg�o, os l�deres religiosos “devem dar continuidade ao trabalho social feito no exterior”.

De acordo com a assessoria do MRE, o passaporte diplom�tico n�o d� imunidade nem tratamento aduaneiro diferenciado no exterior. Entretanto, o documento permite atendimento diferenciado em alguns aeroportos e facilita a obten��o de vistos de entrada. O documento diplom�tico � concedido a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, chefes de miss�es diplom�ticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. Os filhos dessas autoridades tamb�m t�m direito de usar o passaporte especial at� completar 21 anos, ou, caso cursem o ensino superior, at� 24.

No caso de documentos emitidos em carat�r excepcional – como � o caso do bispo Valdemiro e da mulher dele –, a �nica exig�ncia que o Itamaraty faz � de o interessado manter trabalhos em andamento no exterior. Ainda de acordo com a Pasta, s�o concedidos no m�ximo dois passaportes diplom�ticos por grupo religioso, e representantes de qualquer religi�o, a depender da justificativa, podem receber o documento.

A portaria que concedeu o documento a Valdemiro e Francil�ia foi assinada pelo ministro interino das Rela��es Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, e � datada de 3 de janeiro. O pedido do documento foi apresentado pelos l�deres religiosos em 27 de novembro de 2011, per�odo em que representantes de outras igrejas receberam o benef�cio.

No fim de 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplom�ticos ao l�der da Igreja Internacional da Gra�a de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e � mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Na ocasi�o tamb�m foi publicada a concess�o do mesmo documento ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Cat�lica.

Para filhos e netos de Lula

A pol�mica sobre a concess�o de passaportes diplom�ticos a pessoas que n�o exercem cargos no governo foi aberta em janeiro de 2011, depois que quatro filhos e dois netos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foram beneficiados. De acordo com o Minist�rio de Rela��es Exteriores, os casos se encaixavam no “car�ter excepcional” previsto em lei, “em fun��o do interesse do pa�s”. Quando a informa��o foi divulgada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou � presidente Dilma Rousseff um of�cio pedindo a reformula��o do decreto que trata do assunto. Em abril de 2011, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) cobrou do MRE explica��es sobre a concess�o dos passaportes. Em maio, dois filhos e dois netos do ex-presidente abriram m�o dos passaportes oficiais. Lu�s Cl�udio Lula da Silva s� devolveu o documento em julho de 2012, por determina��o da Justi�a Federal.