MST invade sede do Incra em SP contra reintegra��o

(MST) ocuparam nesta ter�a-feira a superintend�ncia regional do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), no centro de S�o Paulo. Os sem-terra protestam contra a desocupa��o das fam�lias do assentamento Milton Santos, nos munic�pios de Americana e Cosm�polis, interior do Estado.

Em 15 dias, vence o prazo dado pela Justi�a Federal para que os sem-terra desocupem a �rea, onde vivem 69 fam�lias desde 2006. Caso eles n�o saiam, deve ser pedido a remo��o com aux�lio da pol�cia. O assentamento foi reconhecido pelo Incra h� sete anos e, por isso, os assentados prometem resistir ao despejo.

"N�s estamos aqui porque os dias est�o contados para o despejo e queremos que a (presidente) Dilma assine o decreto" disse Roseane dos Santos, uma das assentadas. Os sem-terra entraram no pr�dio, logo de madrugada, para pressionar o governo federal a decretar a desapropria��o da �rea por interesse social. Segundo eles, essa � a �nica forma de ser cancelada a remo��o.

Os integrantes do MST receberam na manh� desta ter�a a notifica��o da Justi�a para que saiam do local em 15 dias. O Incra tamb�m foi intimado no dia 9 a fazer a remo��o, sob pena de multa. Para o MST, a desapropria��o por interesse social pela presidente Dilma Rousseff � a �nica sa�da para o impasse. As terras invadidas pelo MST foram consideradas pela Justi�a Federal de propriedade particular. Para o Incra e para os sem-terra, o terreno pertence � Uni�o, ap�s ser dado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como parte de uma d�vida de seus antigos propriet�rios.

A Usina Ester, que cerca o assentamento, e a fam�lia Abdalla, antigos propriet�rios, conseguiram em 28 de novembro de 2012, na 2ª Vara da Justi�a Federal, em Piracicaba, a decis�o de desocupa��o. O Incra tenta, em parceria com o INSS, comprovar na Justi�a que o dom�nio do im�vel jamais deixou de pertencer � Uni�o.

Alternativa

O prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), estuda decretar de interesse social a �rea do assentamento Milton Santos, caso a situa��o dos moradores n�o seja resolvida at� o dia marcado para reintegra��o de posse. O prefeito anunciou nesta ter�a que tamb�m vai solicitar ao Estado que n�o seja feita a retirada com uso da for�a policial.

"Temos agora essa possibilidade de conseguir o decreto de desapropria��o da �rea pelos governos municipais, j� que o governo federal nada fez at� agora, apesar da palavra do superintendente do Incra de que n�o sairemos do local", afirmou o advogado Nilcio Costa, que � um dos assentados e representa o movimento.