Juiz manda recolher livros er�ticos no Rio de Janeiro

A livraria Nobel de Maca�, a 182 quil�metros do Rio de Janeiro, recebeu na segunda-feira (14) a visita de dois policiais e de dois comiss�rios da Segunda Vara de Fam�lia, da Inf�ncia, da Juventude e do Idoso do munic�pio. A ordem era recolher livros com conte�do impr�prio para menores de 18 anos que n�o estivessem em embalagens lacradas. “Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar”, disse o propriet�rio Carlos Eduardo Coelho.

A ordem de servi�o do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11, apoia-se no artigo 78 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, de 1990. “O ECA determina a forma de comercializa��o desse material, que deve ser lacrado”, comenta o juiz. Ele n�o espera que sua iniciativa de fiscaliza��o seja tomada como exemplo. “N�o temos inten��es outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crian�as e adolescentes de Maca�.”

Obras com conte�do pornogr�ficos sempre foram vendidas, mas ficavam em se��es especiais. Agora, com o fen�meno da trilogia 50 Tons de Cinza, de E. L. James, citada pelo juiz no documento, esses livros s�o folheados na entrada das livrarias do mundo todo.

Curiosamente n�o havia um �nico exemplar de James na loja no dia da a��o, conta o propriet�rio, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jur�dica � Nobel. “Ele est� cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros n�o s�o meus; s�o consignados pela editora. N�o posso lacr�-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora.”

A Intr�nseca, que publica o best-seller de James, e a C�mara Brasileira do Livro s� v�o se pronunciar quando forem informadas oficialmente da quest�o.