MPF recomenda que Ibama suspenda licen�a ambiental em obras da Estrada Paraty-Cunha

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Angra dos Reis expediu nesta quinta-feira (17) recomenda��o para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) suspenda temporariamente a licen�a ambiental e que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) paralise as obras de pavimenta��o da Estrada Paraty-Cunha, que liga as cidades de Paraty, no Rio, a Cunha, em S�o Paulo.

O trecho que est� sendo pavimentado passa por dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade de conserva��o integral criada por decreto federal, uma �rea ambiental e tur�stica. De acordo com a procuradora da Rep�blica, Monique Cheker, na recomenda��o s�o apontados uma s�rie de irregularidades, entre elas, o descumprimento das resolu��es federais e a aus�ncia de elabora��o de estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), no que concerne a estudos do parque. A procuradora disse que convocar� uma audi�ncia p�blica para debater a quest�o.

“ As licen�as pr�vias para a realiza��o das obras na estrada foram anuladas pelo Ibama, esqueceram do EIA/Rima, que � um relat�rio do estudo sobre o impacto ambiental. A nossa recomenda��o consiste na necessidade da popula��o. Portanto, vamos pedir a paralisa��o para audi�ncia p�blica, pois a autoriza��o foi expedida sem qualquer estudo. Eles t�m at� 72 horas para suspenderem as obras e se pronunciarem, caso contr�rio, vou dar entrada com uma a��o civil p�blica”, disse.

De acordo com a procuradora, as licita��es para as obras na estrada ocorreram na d�cada de 1980, mas a Uni�o entrou com uma a��o pedindo um s�rie de exig�ncias . Por volta de 2008, a Uni�o deixou de acompanhar o caso e o Ibama pediu agilidade ao DER para que as obras de pavimenta��o fossem conclu�das. "Em 2009, por conta do desmatamento na via, houve uma tromba d'�gua, em Paraty prejudicando os moradores da regi�o. � um descaso para com a popula��o”, disse.

Localizado entre os estados de S�o Paulo e Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Serra do Bocaina, tem cerca de 100 mil hectares, possui importantes forma��es rochosas da Serra do Mar, entre elas o pico do Tira-Ch�peu. Al�m disso, tem como refer�ncia a rota do interior mineiro e paulista com o Porto de Parati, litoral fluminense, conhecida como Trilha do Ouro ou Caminho dos Escravos.

O Ibama n�o se pronunciou sobre a decis�o do MPF.