J� est� pronto para a vota��o no plen�rio da C�mara dos Deputados o Projeto de Lei que determina a interna��o compuls�ria de dependentes qu�micos como uma diretriz nacional. A pol�mica proposta do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) j� foi aprovada em comiss�o especial e deve voltar a ser discutida a partir de fevereiro.
A interna��o compuls�ria � uma medida de urg�ncia que obriga o dependente qu�mico a se tratar. Hoje, ela deve ser feita mediante a liminares judiciais requeridas por familiares, pelo Minist�rio P�blico e pelas Defensorias P�blicas.
O projeto do deputado altera a Lei do Sistema Nacional de Pol�ticas P�blicas sobre Drogas. Entre as novidades, aparece a interna��o involunt�ria por prazo m�ximo de seis meses e devidamente registrada no Sistema Nacional de Informa��es, para acompanhamento do Minist�rio P�blico e dos Conselhos de Pol�ticas sobre Drogas.
"O objetivo � desintoxicar. A pessoa est� na rua, dormindo na rua, comendo resto de lixo, vendendo tudo o que tem em casa, n�o consegue trabalhar, n�o consegue estudar, n�o consegue cuidar da fam�lia. Essa pessoa n�o tem capacidade de discernir o que � bom para ela e precisa da ajuda da fam�lia”, diz o parlamentar.
Opini�es diferentes
Mas a medida est� longe de ser aceita de forma un�nime. Em junho do ano passado, representantes do governo federal na �rea de Sa�de e psic�logos especialistas em drogas divergiram sobre o assunto, durante audi�ncia p�blica.
Na �poca, o coordenador da �rea T�cnica de Sa�de Mental do Minist�rio da Sa�de, Roberto Tykanori, disse que a interna��o compuls�ria suprime direitos individuais e abre a possibilidade para abusos. Ele foi ir�nico e comparou os ricos da depend�ncia qu�mica aos da obesidade, que tamb�m mata muitas pessoas no Brasil e, mesmo assim, o Estado n�o as obriga a emagrecer.
Entretanto, o coordenador foi muito criticado pela psic�loga p�s-graduada em Sa�de Mental Marisa Lobo. Em resposta, ela explicou que os problemas da depend�ncia qu�mica e da obesidade s�o muito diferentes e n�o podiam ser comparados daquela forma. “Na realidade, n�s estamos falando de drogas psicoativas, drogas que interferem na capacidade mental e que podem p�r o usu�rio e outras pessoas em risco”, destacou.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Marta Elisabeth de Souza, afirma que a medida deve sim existir, mas como �ltima alternativa. “Muitos s�o abordados com viol�ncia e isso s� vai piorar a situa��o. Os governos precisam colocar profissionais qualificados para abordar essas pessoas e convenc�-las do tratamento”, afirma.
A��o em S�o Paulo
Conforme divulgou o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, a Cracol�ndia receber�, a partir da pr�xima segunda-feira, uma a��o direta de interna��o compuls�ria. Os casos com indica��o ser�o encaminhados por profissionais da �rea de sa�de e avaliados por promotores, ju�zes e advogados.
(Com informa��es da Ag�ncia C�mara)
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Interna��o compuls�ria de dependentes qu�micos ser� votada na C�mara
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