A falta de medidas b�sicas de seguran�a na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), � apontado por especialistas como o fator decisivo para as propor��es tomadas pela trag�dia. O estopim foi o aparelho pirot�cnico que soltava fa�scas, lan�ado por um dos artistas que se apresentavam na festa, mas uma conjunto de falhas favoreceu o inc�ndio devastador e tornou imposs�vel o esvaziamento da casa noturna durante a emerg�ncia. Diversos fatores, que v�o desde o alvar� de funcionamento da boate ao tratamento truculento que os seguran�as reservaram aos clientes, mostram que muito poderia ter sido feito.
O primeiro ponto que favoreceu a trag�dia foi o material usado no revestimento ac�stico da boate. Segundo o engenheiro ac�stico Conrado Silva de Marco, professor aposentado da Universidade de Bras�lia, o maior problema n�o era o alvar� da casa estar vencido, mas o fato de ele ter sido concedido mesmo com a espuma instalada sendo altamente inflam�vel. “Pela velocidade com que o material pegou fogo, e pelo fato de a fuma�a ser t�o t�xica, provavelmente o revestimento foi feito com espuma de poliuretano. Um local com tanta gente n�o pode ter esse material, pois ele � altamente inflam�vel”, explica. A espuma n�o � usada para revestimentos ac�sticos no Brasil h� pelo menos 15 anos, pois em caso de inc�ndio libera gases t�xicos, como o �cido clor�drico.
De acordo com Alberto de Faria, arquiteto presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF) e diretor do Centro de Planejamento da Universidade de Bras�lia (UnB), � imperativo que um lugar como uma boate de grande aglomera��o de pessoas e com uma s�rie de materiais inflam�veis, tenha medidas b�sicas de seguran�a. “A quantidade de sa�das de emerg�ncia deve ser proporcional ao n�mero de pessoas que o local acomoda. As portas de entrada, de sa�da e a de emerg�ncia devem estar em locais contr�rios e devem ser bem sinalizadas. O local da sa�da de emerg�ncia tem de ficar em uma posi��o que tenha como acesso um corredor de pouca circula��o, para haver condi��es de tirar as pessoas do lugar rapidamente, sem tumulto”, lista.
A pr�pria norma federal editada pelo Minist�rio do Trabalho em 1977 exige medidas preventivas e adequadas contra inc�ndios. De acordo com a norma, todas as empresas devem oferecer sa�das suficientes para a r�pida retirada das pessoas em servi�o, equipamento suficiente para combater o fogo em seu in�cio, al�m de pessoas treinadas no uso correto destes.
DOCUMENTA��O
O princ�pio b�sico para a libera��o de alvar�s para casas noturnas e espa�os de shows � a exist�ncia de projetos para preven��o e para situa��es emergenciais, segundo Maur�cio de Carvalho, engenheiro especializado na preven��o de inc�ndios e dono de empresa que faz laudos t�cnicos para seguran�a de shows em Minas Gerais. “Hoje a maioria dos estados tem decretos espec�ficos que definem requisitos m�nimos, listas que trazem como deve funcionar a sa�da de emerg�ncia e itens de seguran�a que devem estar no ambiente. S�o poucas as diferen�as entre essas regras.”
Segundo o engenheiro, ligadas �s prefeituras existem outras exig�ncias, relacionadas a quest�es ambientais, planos de risco e vigil�ncia sanit�ria. Em BH, as regras que cada edifica��o deve cumprir dependem do tamanho e do n�mero de frequentadores. “Um espa�o com 300 metros quadrados ter� que atender a requisitos diferentes de um lugar com 3 mil. Os itens b�sicos s�o ilumina��o de emerg�ncia, sa�da sinalizada, brigadistas no local, n�mero de extintores e hidrantes por ambiente”, diz Maur�cio. A propor��o de cada item para as casas noturnas deve ser definida de acordo com o que ser� relatado na vistoria feita pelos bombeiros. No projeto emergencial � exigido coment�rios sobre os brigadistas que est�o qualificados para atuar caso seja preciso.
(Colaborou Marcelo da Fonseca)