Gr�vidas ficam sem direito a acompanhante no SUS

Hospitais do SUS em todo o Pa�s est�o descumprindo a lei federal que garante �s gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que n�o tiveram direito ao acompanhante. A pesquisa mostrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo servi�o de sa�de e s� 15,3% (5.378) relataram n�o conhecer esse direito.

Os dados demonstram que, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 � descumprida por decis�es das pr�prias unidades de sa�de e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema � que a resolu��o que regulamentou a lei n�o prev� nenhuma penalidade para o hospital que n�o cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.

No Estado de S�o Paulo, por exemplo, o mesmo problema foi constatado pela pesquisa de satisfa��o dos usu�rios do SUS, realizada entre 2008 e 2010. No �ltimo ano, 11.919 mulheres foram ouvidas e 49,7% delas (5.921) afirmaram n�o ter tido permiss�o para ter um acompanhante.

Ainda em S�o Paulo, os dados demonstraram que 20% das gestantes n�o receberam nenhum mecanismo para al�vio da dor antes e durante o parto - nem mesmo um banho morno, massagem ou analg�sico, o que � considerado injustific�vel. “N�o promover nenhum tipo de al�vio da dor � um absurdo.

Nada justifica o hospital n�o usar nenhum recurso para promover um parto melhor”, avalia a m�dica Ar�cia Giribela, da Associa��o de Ginecologia e Obstetr�cia de S�o Paulo (Sogesp). O problema � reconhecido pela Secretaria de Estado da Sa�de, que implementou uma pol�tica especial de aten��o � gestante em 2010 (Mais informa��es nesta p�gina). O Minist�rio da Sa�de tamb�m admite o problema.

Motivos

As principais raz�es apresentadas pelos hospitais para n�o autorizarem o acompanhante s�o a falta de espa�o f�sico adequado para garantir a privacidade das gestantes (em geral, o pr�-parto acontece em uma sala com v�rias mulheres) e tamb�m o risco de o acompanhante atrapalhar o processo.

Jo�o Steibel, da Federa��o Brasileira das Associa��es de Ginecologia e Obstetr�cia (Febrasgo), diz que a superlota��o das maternidades tamb�m � um problema. “Quando o movimento est� normal, tudo bem. Mas quando est� lotado, o acompanhante s� atrapalha. Muitas vezes sou agredido verbalmente, mas n�o posso abrir m�o da seguran�a do atendimento”, diz.

Ele diz que, para cumprir a lei, seria necess�rio investir na infraestrutura dos hospitais. “O minist�rio (da Sa�de) diz que h� verbas para o parto humanizado, mas nunca vi chegar.” A m�dica Daphne Rattner, professora da Universidade de Bras�lia (UnB) e presidente da Rede Pela Humaniza��o do Parto e Nascimento (Rehuna), diz que n�o � preciso tanto dinheiro para melhorar esse atendimento. “N�o precisa de muito investimento para garantir a privacidade. Podem colocar uma cortininha e isso � barato. J� ouvi hospitais dizerem que se o acompanhante desmaiar, a equipe teria de dar aten��o a ele em vez de cuidar da mulher”, diz.

Na opini�o da professora, os servi�os de sa�de ainda n�o se deram conta de que a presen�a do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realiza��o do parto. Daphne diz ainda que a mulher lida melhor com a dor do parto com a presen�a do acompanhante, o que reduz a necessidade de aplica��o de anestesias ou medicamentos. Para tentar reduzir o problema est� tramitando no Senado um projeto de lei que obriga os hospitais a afixar em local vis�vel um aviso sobre o direito da gestante de ter acompanhante. A proposta j� foi aprovada na C�mara dos Deputados.

O Minist�rio da Sa�de informou que conhece o problema e que os principais hospitais passar�o por uma auditoria. A decis�o de fiscalizar essas unidades, diz o minist�rio, foi tomada assim que o �rg�o teve acesso aos resultados da pesquisa da Rede Cegonha - programa do governo federal que tem o objetivo de garantir assist�ncia e humaniza��o do parto na rede p�blica. Ainda segundo o minist�rio, os hospitais onde ficar constatado que n�o h� cumprimento da lei podem deixar de receber verbas e at� serem descredenciados do SUS.