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Estado de Minas

Pol�ticos ga�chos querem que leis para fiscaliza��o de casas noturnas sejam revistas


postado em 28/01/2013 13:49 / atualizado em 28/01/2013 13:53

Santa Maria (RS) - Senadores e o governador do Rio Grande do Sul estiveram nesta segunda-feira no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria para uma visita �s fam�lias que ainda permanecem velando os corpos das v�timas do inc�ndio na Boate Kiss. No local, o governador Tarso Genro disse que ir� trabalhar para rever a maneira como as fiscaliza��es s�o feitas e a legisla��o sobre o assunto.

“Vamos trabalhar hoje com o Minist�rio P�blico. Temos de aproveitar um momento tr�gico como este para fazer uma revis�o na legisla��o municipal, principalmente o qu� [fiscalizar] e quem fiscaliza o funcionamento dessas casas, e sugerir aos prefeitos que fa�am essas modifica��es”, disse Genro.

Tarso Genro, no entanto, disse que � preciso haver corresponsabilidade entre os governos sobre o assunto e aguardar a apura��o sobre o que ocorreu na trag�dia de Santa Maria, antes de emitir um ju�zo sobre o assunto. “Isso [a falta de fiscaliza��o] � o inqu�rito que tem que trabalhar. O Poder P�blico precisa dar uma resposta muito forte, muito firme, com um inqu�rito isento e muito correto”, disse o ministro sobre as responsabilidades no inc�ndio.

Para a senadora Ana Am�lia (PP-RS), o epis�dio tamb�m remete a uma necessidade de se rediscutir a maneira como a libera��o e a fiscaliza��o de alvar�s de funcionamento s�o feitas. “A li��o que fica da trag�dia � que, lamentavelmente, � um pre�o muito caro que n�s estamos pagando para aprender que as autoridades precisam ter esse cuidado rigoroso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para liberar estabelecimentos que atendem a um p�blico t�o grande como esse”, disse a senadora.


Na opini�o da senadora, houve problemas de legisla��o e de fiscaliza��o e uma das solu��es seria que as cidades adotassem e cumprissem os planos diretores. “Para saber como � que tem que funcionar uma loja, um consult�rio dent�rio, um escrit�rio de advocacia e como deve funcionar uma casa para entretenimento que vai chamar muita gente como essa. � preciso que haja uma aten��o muito grande, porque isso � interesse p�blico e n�o pode haver desleixo em rela��o a isso”, completou.

J� o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu pondera��o na hora de apontar os culpados pelo acidente. Segundo ele, o melhor � deixar passar o momento da emo��o antes de avaliar as melhores formas de prevenir trag�dias como esta. “Acho que o momento � de solidariedade total para depois encaminharmos essa discuss�o ao Congresso para aprimorar a legisla��o”, avaliou.


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