Mesmo depois de toda a pol�mica sobre a realiza��o do Caldas Country, o evento conseguiu autoriza��o para ocorrer em 15 e 16 de novembro deste ano em Caldas Novas (GO). A empresa respons�vel pelo festival sertanejo, JFC Produ��es e Eventos, conseguiu as duas autoriza��es necess�rias para garantir a libera��o do evento e a venda dos ingressos. De acordo com a produtora, a venda das entradas para os shows deve come�ar ainda nesta quinta-feira (31/1).
O procurador-geral do munic�pio de Caldas Novas, Vicente Lopes da Rocha J�nior explicou que a concess�o do alvar� de libera��o ocorreu baseada na Lei municipal 16/63 de 2009. Ela exige alguns documentos para permitir um evento na cidade, como pagamento do ISSQN, o contrato de loca��o do local do evento e a planilha de custo de arrecada��o da venda de ingressos. "Eles (a JPC Produ��es e Eventos) trouxeram esses documentos e como eles cumpriram os requisitos, n�s n�o tivemos como negar o alvar� do evento", diz ele.
Apesar da libera��o, Vicente Lopes avisa que a Prefeitura de Caldas Novas montou uma comiss�o para grandes eventos da cidade, composta por representantes do munic�pio, do Estado, das pol�cias militar, civil e rodovi�ria e do Minist�rio P�blico de Goi�s. A equipe tem como objetivo garantir a seguran�a de eventos desse porte. "O evento � ben�fico para a cidade em quest�o de renda. J� estamos realizando propostas e estudos para n�o repetir a omiss�o que ocorreu na gest�o passada", defende o procurador-geral.
Uma das medidas ser� proibir carros de som nas ruas. De acordo com Vicente, essa medida foi utilizada nas comemora��es do rev�illon na cidade e funcionou. Outra promessa da comiss�o � triplicar o efetivo de policiais utilizado no Caldas Country e, ainda, promover eventos para a popula��o que n�o frequenta os shows. "Muitas das medidas propostas pela comiss�o em audi�ncia p�blica ser�o usadas a partir do carnaval deste ano. A comiss�o tem o objetivo de estudar e propor medidas para qualquer evento de grande porte em Caldas Novas", conta Vicente.
Os promotores do Minist�rio P�blico de Goi�s se re�nem durante esta quinta-feira para definir pontos sobre as duas a��es que tramitam contra a produtora, se elas ser�o encerradas ou n�o. Os promotores devem se pronunciar sobre o caso apenas no fim da tarde de hoje.
Entenda o caso
O MP de Goi�s protocolou duas a��es contra a JFC Produ��es e Eventos, respons�vel pelo Caldas Country, ap�s as den�ncias ocorridas no ano passado, quando o minist�rio teve acesso a v�deos e fotos de crimes e atos de vandalismo durante a festa, como uma ambul�ncia invadida, cenas de sexo no meio da rua, carros incendiados e at� dois assassinatos.
A primeira a��o trata do termo de compromisso e conduta firmado com a produtora. A a��o pedia a defini��o de termos para garantir condi��es para a realiza��o do evento. E a segunda a��o impedia a venda antecipada dos ingressos para o Caldas Country 2013.