Rio ter� for�a-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas

O estado do Rio de Janeiro vai criar uma for�a-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas na capital e na Regi�o Metropolitana. A decis�o foi tomada ap�s reuni�o realizada nessa quinta-feira entre a ouvidora-geral do Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), promotora Georgea Marcovecchio Guerra, e o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alc�ntara. Durante a reuni�o foi decidido que ser� criado um curso de padroniza��o para os bombeiros que atuam na fiscaliza��o desses estabelecimentos. No interior do estado, o acompanhamento ser� feito pelas unidades locais da corpora��o.

A reuni�o foi feita a pedido do MP-RJ com a finalidade de requerer vistoriais nos estabelecimentos comerciais, bares e casas noturnas denunciados � ouvidoria para evitar acontecimentos semelhantes ao ocorrido em Santa Maria (RS) e que resultou na morte de mais de 230 pessoas, a maioria jovens. Em raz�o da trag�dia ocorrida em Santa Maria, a ouvidoria vem recebendo, desde o in�cio desta semana, uma s�rie de den�ncias sobre poss�veis irregularidades em diversos estabelecimentos. %u201CForam recebidas nove den�ncias de locais em pelo menos quatro bairros da capital: centro, Barra da Tijuca, Botafogo e Copacabana; e uma, na Regi�o Serrana%u201D, informou o MP-RJ. Georgea disse que na reuni�o se informou com o Corpo de Bombeiros para conhecer a situa��o das casas de espet�culos do estado e se elas t�m, de fato, alvar� de funcionamento e se s�o fiscalizadas com frequ�ncia. %u201CEsse � o recado que queremos dar � sociedade: estamos acompanhando quem tem que fiscalizar o cumprimento do C�digo de Seguran�a contra Inc�ndio e P�nico. Al�m disso, esperamos que a atua��o da for�a-tarefa passe a ser rotina%u201D, disse. O coronel Ronaldo Alc�ntara disse que o treinamento necess�rio aos agentes que v�o trabalhar na for�a-tarefa ser� oferecido por todas as unidades da corpora��o. %u201CA ideia do curso, que ter� a dura��o de uma semana, � ter um padr�o de abordagem para os agentes que atuam na fiscaliza��o. � preciso ficar bem claro sobre quais irregularidades determinar�o a notifica��o do estabelecimento e aquelas que resultar�o na interdi��o%u201D, disse. O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro admitiu que a iniciativa da ouvidoria � uma forma de atuar preventivamente em atendimento � recomenda��o do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi�a dos Estados e da Uni�o (CNPG) de que, em todo o pa�s, se intensifique a fiscaliza��o nos estados. Segundo a ouvidoria, desde o ocorrido em Santa Maria (RS), o �rg�o recebeu 11 den�ncias contra estabelecimentos que n�o est�o cumprindo o que determina a lei e que as den�ncias s�o encaminhadas aos �rg�os de execu��o com atribui��o legal para a ado��o das medidas cab�veis. No final da tarde de quarta-feira, a equipe de Fiscaliza��o de Postura da Secretaria de Ordem P�blica de Barra Mansa acompanhou o Corpo de Bombeiros em uma dilig�ncia � casa noturna �rea Restrita, no bairro Santa Clara. O secret�rio municipal de Ordem P�blica, Ebison Diettrich, informou que a casa est� com o alvar� de funcionamento em dia, mas que o Corpo de Bombeiros interditou o local ap�s verificar que algumas exig�ncias de seguran�a n�o estavam sendo cumpridas. O secret�rio disse que a partir da pr�xima semana, a equipe da Fiscaliza��o de Postura vai vistoriar tamb�m sal�es de festas e bares. No norte-fluminense, nesta segunda-feira (28), a 2� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva de Campos instaurou inqu�rito civil para apurar o n�mero de boates e estabelecimentos comerciais existentes nas cidades de Campos, S�o Fid�lis, S�o Jo�o da Barra e S�o Francisco de Itabapoana. O objetivo � verificar se os locais est�o adequados para a realiza��o de eventos. As den�ncias � ouvidoria podem ser feitas pelo n�mero 127, pelo site www.mp.rj.gov.br ou na sede do MP-RJ, na Avenida Marechal C�mara, 370, subsolo, no centro da cidade.