Prefeitura fechou Boate do DCE em Santa Maria dias antes de inc�ndio na Kiss

Doze dias antes de a Boate Kiss pegar fogo, matando 235 pessoas, a prefeitura de Santa Maria fechou uma casa noturna da cidade. A Boate do DCE (Diret�rio Central dos Estudantes), conhecido ponto de encontro de alunos da Universidade Federal, n�o tinha documenta��o em dia e, em fun��o de uma den�ncia, recebeu a visita de fiscais da prefeitura que interditaram o local. O caso foi citado pelo prefeito Cezar Schirmer como um exemplo de que a prefeitura age, fiscalizando as casas noturnas da cidade. “Quando a prefeitura recebe den�ncia, ela vistoria e interdita se for o caso”, disse o prefeito.

Um inqu�rito civil p�blico aberto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no munic�pio mostra que a Boate do DCE funcionou durante mais de dez anos sem ser corretamente fiscalizada. Em fun��o de reclama��es dos moradores da regi�o onde funcionava a casa noturna, o MPF cobrou, em junho do ano passado, uma vistoria sobre a situa��o do isolamento ac�stico da casa. L�, os fiscais municipais descobriram que o alvar� sanit�rio estava vencido desde 2002 e que o DCE, respons�vel pela boate, n�o tinha alvar� de localiza��o. “A prefeitura fiscalizou a boate porque o MPF solicitou”, conta o procurador da Rep�blica Rafael Miron, respons�vel pelo inqu�rito.

O alvar� de localiza��o � o documento essencial para o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial em Santa Maria. Ele � emitido pela prefeitura depois que o comerciante comprova que est� em dia com as quest�es tribut�rias, ambientais e de seguran�a, inclusive que tem o alvar� dos bombeiros de combate e preven��o a inc�ndio. No of�cio encaminhado pela prefeitura, comunicando ao MPF a notifica��o ao DCE, os fiscais n�o informaram claramente desde quando o alvar� estava vencido, mas disseram que a boate estava funcionando “sem licen�a”.

Cerca de cinco meses depois, em 17 de dezembro, o procurador Rafael Miron voltou a cobrar da prefeitura provid�ncias sobre a boate e o alvar� de localiza��o. Ap�s reiterados of�cios do procurador, os fiscais realizaram nova vistoria no local e produziram dois relat�rios nos quais apontaram diversos problemas, desde a documenta��o, sem os alvar�s sanit�rios e de localiza��o, at� as dificuldades de acessibilidade para deficientes f�sicos. Eles decidiram ent�o fechar a boate. Os relat�rios do munic�pio n�o falam sobre a condi��o de seguran�a contra inc�ndios ou citam que o alvar� dos bombeiros tenha sido cobrado.

Segundo esclarecimento da assessoria de comunica��o da prefeitura, o C�digo de Postura do Munic�pio determina que os alvar�s e outros documentos de exig�ncia municipal n�o sejam pedidos em casos de estabelecimentos da Uni�o, do estado ou do munic�pio. Mas n�o esclarece porque os alvar�s foram emitidos a primeira vez e nunca fiscalizados, nem por que a prefeitura cobrou os alvar�s e fechou a boate por n�o ter as licen�as quando fiscalizou. A Boate do DCE fica em pr�dio da Universidade Federal de Santa Maria, mas era gerida pelos estudantes, que inclusive cobravam ingressos.

O Corpo de Bombeiros notificou os estudantes para a adequa��o de diversas medidas de seguran�a e preven��o contra inc�ndios na Boate do DCE e no pr�dio anexo da Casa do Estudante. A notifica��o data de agosto de 2012 e os bombeiros exigiam a implementa��o de luzes e sa�das de emerg�ncia, extintores de inc�ndio, alarme de inc�ndio, entre outras. O DCE nunca cumpriu as determina��es e foi multado tr�s vezes por isso, entre agosto e setembro. Quando a boate foi fechada pela prefeitura em 8 de janeiro deste ano, o estabelecimento continuava funcionando sem os itens de seguran�a contra inc�ndio.

A Ag�ncia Brasil tentou contato com o Corpo de Bombeiros, em Santa Maria, mas ningu�m estava dispon�vel para dar entrevista.