A Cruz Vermelha Brasileira deve cerca de R$ 90 milh�es aos cofres p�blicos e a antigos funcion�rios que recorreram � Justi�a para receber seus direitos trabalhistas. Segundo o presidente da entidade, N�cio Brasil Lacorte, a quantia � a soma de d�vidas de impostos, tributos e contribui��es previdenci�rias ao longo dos �ltimos anos.
Entrevistado pela Ag�ncia Brasil, Lacorte atribuiu a situa��o ao que classificou de “m� gest�o” da entidade ao longo de “mais ou menos 20 anos”, per�odo durante o qual, segundo ele, a Cruz Vermelha Brasileira teve algumas gest�es marcadas pela “pouca transpar�ncia”.
Criada em 1907, a entidade filantr�pica brasileira sobrevive de contribui��es e do voluntariado. Apesar de integrar a Federa��o Internacional da Cruz Vermelha, a institui��o brasileira tem autonomia administrativa e estatuto pr�prio, n�o se confundindo com o Comit� Internacional da Cruz Vermelha, que tamb�m tem escrit�rios no pa�s. Em abril de 2010, suspeitas de irregularidades levaram o Tribunal de Contas da Uni�o a determinar que a Caixa Econ�mica Federal parasse de destinar � entidade nacional o percentual da loteria esportiva a que tinha direito por for�a da Lei 6.905, de 1981.
De acordo com Lacorte, o maior credor da entidade � a Uni�o. Dos cerca de R$ 90 milh�es, algo em torno de R$ 80 milh�es � d�vida tribut�ria, enquanto o passivo trabalhista gira em torno de R$ 8 milh�es. Al�m disso h� um d�bito de aproximadamente R$ 10 milh�es com a Federa��o Internacional da Cruz Vermelha, o que eleva o d�vida total para quase R$ 100 milh�es.
Apesar do valor total superar o patrim�nio da entidade, Lacorte assegura que a d�vida � “absolutamente administr�vel”, desde que a Receita Federal, aceite renegoci�-la. Mesmo o caso se tornando p�blico e a Cruz Vermelha Brasileira reconhecendo a d�vida, a Receita Federal n�o se pronuncia sobre casos espec�ficos, em fun��o do sigilo fiscal.
“J� estamos negociando com cada um dos [ex-funcion�rios] reclamantes, que est�o aceitando abater os juros, a corre��o monet�ria e as multas para que possamos quitar a d�vida. A dificuldade � com a Receita Federal, j� que seus servidores, em submiss�o � lei, n�o podem negociar”, comentou.
Lacorte assegurou que 70% a 80% dos R$ 80 milh�es de d�vidas tribut�rias correspondem a juros, multas e corre��o monet�ria aplicadas pela Receita Federal, segundo ele, muitas vezes indevidamente.
“H� cobran�as de tributos question�veis que n�o foram [contestadas] � �poca porque a entidade n�o tinha dinheiro para pagar advogados. Agora, esperamos a compreens�o e a ajuda do Poder P�blico, da Presid�ncia da Rep�blica, j� que, se por acaso encontrarmos uma dificuldade insuper�vel para negociar com a Receita Federal e n�o obtivermos a Certid�o Negativa de D�bito, o escrit�rio brasileiro estar� falido”, disse Lacorte, acrescentando que assumiu “uma casa entregue �s tra�as”.
Entrevistado pela Ag�ncia Brasil, Lacorte atribuiu a situa��o ao que classificou de “m� gest�o” da entidade ao longo de “mais ou menos 20 anos”, per�odo durante o qual, segundo ele, a Cruz Vermelha Brasileira teve algumas gest�es marcadas pela “pouca transpar�ncia”.
Criada em 1907, a entidade filantr�pica brasileira sobrevive de contribui��es e do voluntariado. Apesar de integrar a Federa��o Internacional da Cruz Vermelha, a institui��o brasileira tem autonomia administrativa e estatuto pr�prio, n�o se confundindo com o Comit� Internacional da Cruz Vermelha, que tamb�m tem escrit�rios no pa�s. Em abril de 2010, suspeitas de irregularidades levaram o Tribunal de Contas da Uni�o a determinar que a Caixa Econ�mica Federal parasse de destinar � entidade nacional o percentual da loteria esportiva a que tinha direito por for�a da Lei 6.905, de 1981.
De acordo com Lacorte, o maior credor da entidade � a Uni�o. Dos cerca de R$ 90 milh�es, algo em torno de R$ 80 milh�es � d�vida tribut�ria, enquanto o passivo trabalhista gira em torno de R$ 8 milh�es. Al�m disso h� um d�bito de aproximadamente R$ 10 milh�es com a Federa��o Internacional da Cruz Vermelha, o que eleva o d�vida total para quase R$ 100 milh�es.
Apesar do valor total superar o patrim�nio da entidade, Lacorte assegura que a d�vida � “absolutamente administr�vel”, desde que a Receita Federal, aceite renegoci�-la. Mesmo o caso se tornando p�blico e a Cruz Vermelha Brasileira reconhecendo a d�vida, a Receita Federal n�o se pronuncia sobre casos espec�ficos, em fun��o do sigilo fiscal.
“J� estamos negociando com cada um dos [ex-funcion�rios] reclamantes, que est�o aceitando abater os juros, a corre��o monet�ria e as multas para que possamos quitar a d�vida. A dificuldade � com a Receita Federal, j� que seus servidores, em submiss�o � lei, n�o podem negociar”, comentou.
Lacorte assegurou que 70% a 80% dos R$ 80 milh�es de d�vidas tribut�rias correspondem a juros, multas e corre��o monet�ria aplicadas pela Receita Federal, segundo ele, muitas vezes indevidamente.
“H� cobran�as de tributos question�veis que n�o foram [contestadas] � �poca porque a entidade n�o tinha dinheiro para pagar advogados. Agora, esperamos a compreens�o e a ajuda do Poder P�blico, da Presid�ncia da Rep�blica, j� que, se por acaso encontrarmos uma dificuldade insuper�vel para negociar com a Receita Federal e n�o obtivermos a Certid�o Negativa de D�bito, o escrit�rio brasileiro estar� falido”, disse Lacorte, acrescentando que assumiu “uma casa entregue �s tra�as”.
Delegado aposentado da Pol�cia Federal, Lacorte j� havia ocupado o cargo de procurador geral da Cruz Vermelha nacional, que deixou no fim de 2010, alegando diverg�ncias com a forma como a sociedade nacional vinha sendo dirigida � �poca. “Havia muita obscuridade”.
O antecessor de Lacorte, Walmir de Jesus Moreira Serra, pediu demiss�o do cargo em setembro de 2012, junto com seu vice, Anderson Choucino. Os dois s�o acusados de desviar dinheiro doado � entidade, de n�o prestar contas de sua gest�o e de n�o pagar a anuidade que da filial brasileira � Federa��o Internacional. Diante das suspeitas de m� utiliza��o dos recursos, a Central Nacional da Cruz Vermelha Brasileira e as filiais estaduais e municipais aceitaram que as contas da entidade fossem objeto de uma auditoria externa. O processo � supervisionado pelo Comit� Internacional da Cruz Vermelha e pela Federa��o Internacional.
O pr�prio Lacorte, contudo, foi uma das 16 pessoas indiciadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da C�mara Municipal de Balne�rio Cambori� (SC) que em 2012 investigou supostas irregularidades no Hospital Municipal Ruth Cardoso, administrado pela Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.
Segundo o relat�rio final da CPI, Lacorte, ent�o presidente do escrit�rio ga�cho, e Serra, “apropriaram-se de verbas que deveriam ser [usadas] no atendimento hospitalar, encaminhando, sem previs�o [legal] e sem justificativa plaus�vel, mais de R$ 1,5 milh�o” para a Cruz Vermelha Brasileira e o escrit�rio da entidade no Maranh�o, al�m de “praticarem atos de improbidade administrativa que causaram preju�zos ao er�rio e atentaram contra os princ�pios da administra��o p�blica”. As suspeitas motivaram a instaura��o de um inqu�rito policial e de um inqu�rito civil no Minist�rio P�blico de Santa Catarina.
“N�o pratiquei nenhum ato. N�o haveria explica��o [para] eu estar envolvido nesses fatos e meus pares, que sabiam de toda a verdade, me aclamarem presidente nacional da entidade”, afirmou Lacorte. Ele garantiu que quem administrava o contrato era a dire��o nacional da Cruz Vermelha Brasileira.
Segundo Lacorte, a entidade nacional estava em uma situa��o dif�cil, precisava de recursos e decidiu partir para a administra��o de hospitais. Como o �rg�o central n�o pode participar deste tipo de atividade e nenhum outro escrit�rio estadual tinha condi��es de participar do certame para escolher quem iria gerir o hospital, foi usado o nome da filial ga�cha, mas n�o foi ele que administrou o hospital.
“Minha �nica participa��o administrativa foi apenas assinar o contrato”, alegou Lacorte. Ele garantiu n�o ter sido ouvido pela CPI da C�mara Municipal de Balne�rio Cambori� e disse que entregou ao Minist�rio P�blico de Santa Catarina documentos para provar que que n�o cometeu qualquer irregularidade.
“Toda a movimenta��o financeira, todas as compras, foram aprovadas pela Comiss�o de Acompanhamento e Fiscaliza��o da prefeitura e contabilizados. Seria a primeira quadrilha a contabilizar opera��es ditas irregulares”, concluiu Lacorte. A Ag�ncia Brasil tentou ouvir o antecessor de Lacorte, Walmir de Jesus Moreira Serra, mas n�o conseguiu localiz�-lo.