As mortes de duas crian�as devido a um surto de virose n�o identificada em uma aldeia ind�gena de S�o Gabriel da Cachoeira (AM), extremo noroeste do Brasil, levou a Justi�a Federal a determinar que a Uni�o adote medidas urgentes para preservar a sa�de da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas � Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), do Minist�rio da Sa�de, no �ltimo dia 18.
Ao julgar o pedido de provid�ncias apresentado pelo MPF, o juiz federal M�rcio Andr� Lopes Cavalcante determinou que a Uni�o deve, por meio do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena (Dsei) Alto Rio Negro, providenciar visitas di�rias e semanais dos profissionais de sa�de � regi�o pelos pr�ximos tr�s meses ou at� que o “surto de virose” tenha sido controlado.
O surto foi relatado por organiza��es indigenistas como a Federa��o das Organiza��es Ind�genas do Rio Negro (Foirn) e pelos procuradores da Rep�blica. Caso a determina��o seja descumprida, o coordenador do Dsei local, Alexandre Cantu�ria, ser� penalizado com multas di�rias de R$ 10 mil.
A Uni�o tamb�m dever� apresentar, a cada 15 dias, relat�rio detalhado das a��es desenvolvidas. Al�m disso, o juiz estipulou prazo de 60 dias para que a Uni�o contrate nove m�dicos, triplicando o atual efetivo � servi�o do Dsei Alto Rio Negro. O descumprimento dessa decis�o acarretar� multas di�rias de R$ 30 mil. A Uni�o tamb�m vai ter que garantir combust�vel e equipamentos necess�rios para que dentistas visitem a �rea mensalmente.
Por fim, o juiz determinou que a Uni�o crie, em no m�ximo 30 dias, “um canal de comunica��o avan�ado com todas as aldeias que tenham a presen�a de um agente ind�gena de sa�de”.
A pr�pria Ag�ncia Brasil testemunhou a dificuldade de comunica��o com os distritos sanit�rios. Al�m do telefone do Dsei Alto Rio Negro estar desativado, alguns dos n�meros de outros distritos da regi�o informados no site Portal da Sa�de est�o desatualizados ou ningu�m os atende.
Segundo o procurador da Rep�blica J�lio Jos� Ara�jo J�nior, o pedido de liminar apresentado � Justi�a Federal � parte de uma a��o civil p�blica ajuizada em junho de 2010. Na �poca, a Justi�a recusou os pedidos de provid�ncias. Agora, diz o procurador, a situa��o � ainda pior.
“O estado da sa�de ind�gena � cr�tico, n�o s� no Alto Rio Negro, como em todo o pa�s. A sa�de ind�gena enfrenta problemas graves de gest�o e embora a cria��o da Sesai fosse uma importante reivindica��o do movimento ind�gena, ela n�o representou avan�os”, disse o procurador � Ag�ncia Brasil, garantindo que o recente surto de virose entre os hupdas n�o � o �nico caso grave no Alto Rio Negro.
“Ante a falta de comunica��o das aldeias com a Sesai, � importante que haja visitas peri�dicas [dos profissionais de sa�de �s aldeias]. O que o MPF quer � que o gestor de sa�de v� � �rea e aponte o que ocorreu, o que foi feito e o que deixou de ser feito”, explicou.
Procurada, a Sesai confirmou as mortes, mas informou, por meio da assessoria, que a origem do surto ainda est� sendo apurada. Ainda de acordo com a secretaria, equipes multidisciplinares de sa�de visitam as aldeias da regi�o pelo menos a cada 30 dias, mas assim que as mortes das duas crian�as foram notificadas, servidores foram � aldeia avaliar a situa��o.
No dia 23 de janeiro, esses servidores relataram que o surto j� estava controlado. Um diagn�stico sanit�rio e ambiental para detectar a exist�ncia de poss�veis contaminantes na �gua usada pela aldeia Igarap� e op��es de abastecimento vai come�ar a ser produzido ainda este m�s.
Coordenadoras, respectivamente, da Vigil�ncia Epidemiol�gica e de Aten��o B�sica � Sa�de da Secretaria Municipal de Sa�de de S�o Gabriel da Cachoeira, Miracl�ia Torres Diniz e Juliana Alves Moreira garantiram que a prefeitura n�o foi oficialmente comunicada dos fatos.
Segundo elas, a comunica��o permitiria que o poder p�blico municipal tomasse as medidas necess�rias para impedir a propaga��o do surto e preservar a sa�de da popula��o. “Sinceramente, estou surpresa. N�o estava sabendo de nada”, disse Miracl�ia � Ag�ncia Brasil. A Sesai disse n�o ter informado � prefeitura por n�o ter identificado a causa do surto.