PPP triplicar� tratamento de esgoto em Recife

O governo de Pernambuco formalizou na sexta-feira (15) um acordo de R$ 4,5 bilh�es, nos moldes de Parceria P�blico-Privada (PPP), para ampliar o tratamento de esgoto na Regi�o Metropolitana do Recife. O objetivo � elevar de 30% para 90% a cobertura de esgoto na regi�o em um prazo de 12 anos. O projeto ser� realizado pela Sociedade de Prop�sito Especifico (SPE) formada por Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, e Lidermac Constru��es, e as obras devem ter in�cio em um prazo de at� seis meses.

De acordo com informa��es da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vinculada ao governo do Estado, este � o maior contrato em formato PPP na �rea de saneamento do Brasil. A maior parte do investimento, em um total de R$ 3,5 bilh�es, ser� feito pelo cons�rcio vencedor do processo de licita��o. O R$ 1 bilh�o restante ser� investido como contrapartida pela Compesa e pelo governo pernambucano. A Compesa permanecer� respons�vel pela rela��o com os clientes.

O contrato tem vig�ncia de 35 anos e vai beneficiar as cidades de Recife, Olinda, Jaboat�o dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamarac�, Ara�oiaba, Camaragibe, S�o Louren�o da Mata, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Goiana. Durante a vig�ncia do contrato, o parceiro privado vai passar a receber, a partir do terceiro ano da parceria, at� 86 5% das receitas obtidas com a tarifa de esgoto cobrada pela Compesa. O montante representa 14% do faturamento da Compesa, de mais de R$ 1 bilh�o. Depois de encerrada a vig�ncia do contrato, a estrutura montada pelo cons�rcio ser� devolvida � Compesa.

O acordo de PPP pretende universalizar os servi�os de esgoto sanit�rio nos 14 munic�pios da Regi�o Metropolitana do Recife, al�m de Goiana, na Mata Norte, beneficiando 3,7 milh�es de pessoas. Ao longo desse per�odo, a PPP dever� resultar na implanta��o de cerca de 9 mil quil�metros de redes de esgoto, entre substitui��o de tubula��es antigas e amplia��o da �rea de cobertura. Est� previsto que a recupera��o dos sistemas existentes ocorrer� em um prazo de at� dois anos a partir da assinatura da ordem de servi�o.