A indigna��o que se espalhou pelo pa�s depois da morte de 239 jovens em inc�ndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), j� n�o � a mesma. A trag�dia, que completa um m�s na quarta-feira, n�o mobiliza mais as redes sociais e a opini�o p�blica. O quase sil�ncio, no entanto, esconde avan�os Brasil afora para maior seguran�a em casas de shows. At� agora, nas principais capitais e cidades do interior pelo menos 500 boates e bares foram interditados por cumprir a legisla��o de funcionamento. Em Minas foram 150 e no Rio de Janeiro 127 casas proibidas de funcionar at� regulariza��o, somente na primeira semana de fiscaliza��o neste m�s.
Sobreviventes e parentes das v�timas do inc�ndio criaram oficialmente ontem uma associa��o para ajudar as fam�lias que de alguma forma tenham sido afetadas pela trag�dia. A Associa��o dos Pais e Familiares de V�timas e Sobreviventes da Trag�dia em Santa Maria pretende mobilizar as pessoas para o acompanhamento das investiga��es, na luta por mudan�as nas leis e na busca por garantia de direito de justi�a.
Al�m do maior rigor no cumprimento das normas, outras iniciativas surgem de norte a sul do pa�s para tornar mais eficiente a atual legisla��o. Em Manaus (AM), onde o n�mero de interdi��es chegou a 66, a tentativa � de banir de vez uso de fogos e artif�cios em casas noturnas, bares e restaurante. E r�pido. O prefeito Artur Virg�lio Neto (PSDB) enviou o projeto de lei, para vota��o em regime de urg�ncia.
Como cabe a uma metr�pole das dimens�es de S�o Paulo, a prefeitura lan�ou uma ferramenta de consulta na internet sobre a situa��o de seguran�a dos locais de reuni�o da cidade. Por ela, o cidad�o pode verificar se o estabelecimento que ele pretende visitar passou por verifica��o de crit�rios de seguran�a.
Em Belo Horizonte, onde o Corpo de Bombeiro e a prefeitura municipal interditaram 21 casas noturnas para evitar novas trag�dias, a ideia � modernizar a legisla��o estadual que regulamenta os procedimentos de seguran�a em boates e danceterias, especialmente em rela��o � preven��o e combate a inc�ndio e p�nico. A proposta foi apresentada pelos bombeiros durante audi�ncia p�blica na C�mara Municipal, na semana passada, da qual participaram tamb�m representantes da prefeitura. As sugest�es ser�o elaboradas por uma comiss�o e encaminhadas � Assembleia Legislativa para altera��o da Lei Estadual 14.130 e do Decreto 44.746, que regulamentam as normas no estado. As interdi��es em Minas foram consequ�ncia da vistoria em 755 estabelecimentos comerciais.
FRAGILIDADE O conv�vio com o risco iminente de inc�ndio e falta de seguran�a foi escancarado pelo secret�rio de Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel S�rgio Sim�es, com base no balan�o da fiscaliza��o de casas noturnas at� o in�cio deste m�s no estado. Depois de fiscalizar 209 estabelecimento, apenas 10 deles, ou seja, 5%, estavam totalmente regularizados. “Acho que isso retrata uma falta de cultura de preven��o, uma falta de cuidado”, afirmou o coronel S�rgio Sim�es. Segundo ele, em 2012, 439 casas de reuni�o de p�blico, que englobam restaurantes, teatros, boates e locais com m�sica ao vivo, solicitaram a vistoria do Corpo de Bombeiros para regulariza��o. Desses pedidos, apenas 257 locais foram aprovados e 82 reprovados. No mesmo ano, foram vistoriados 16 mil edifica��es em todo o estado, o que o pr�prio coronel considerou insuficiente.
O drama
O inc�ndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro, deixou ao menos 239 mortos. O fogo teve in�cio durante a apresenta��o da Banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefato pirot�cnico (sinalizador) no palco. Segundo as investiga��es, a banda comprou um sinalizador proibido para se apresentar na boate. Um integrante da banda tentou apagar o princ�pio de inc�ndio, mas o extintor n�o funciono. A pol�cia afirma que havia mais p�blico do que a capacidade da boate permitia. A boate tinha apenas sa�da para a rua e, mesmo assim, o acesso era dificultado por divis�rias internas. O alvar� fornecido pelos bombeiros estava vencido. Mais de 180 corpos foram retirados somente dos banheiros da Kiss. Equipamentos de grava��o do local estavam no conserto
Processo coletivo
Porto Alegre – A Defensoria P�blica do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar com a��o coletiva por danos morais e materiais contra a Prefeitura de Santa Maria e o pr�prio Estado pelas mortes na Boate Kiss. Segundo o dirigente do N�cleo de Direitos Humanos da Defensoria P�blica estadual, Jo�o Carmona Paz, h� “fortes ind�cios” da responsabilidade de entes p�blicos na trag�dia, devido � falta de fiscaliza��o das condi��es de seguran�a do estabelecimento. “ Os fatos ainda n�o est�o plenamente esclarecidos. Mas acreditamos que houve participa��o de agentes p�blicos e que � necess�ria uma a��o coletiva envolvendo os propriet�rios da boate e os entes p�blicos que tinham rela��o com o funcionamento da casa. N�o se trata de uma responsabiliza��o individual, mas institucional”, afirmou o defensor.
Uma reuni�o hoje definir� a estrat�gia da Defensoria P�blica. A a��o coletiva vai buscar a condena��o dos respons�veis, no plano civil, com o consequente pagamento de indeniza��o. Obtida a condena��o, caber� a cada fam�lia buscar a liquida��o da senten�a na Justi�a. S� a� ser�o calculados os valores a serem pagos. A a��o deve ser encaminhada em curto prazo, “em at� duas semanas”. Al�m da a��o referente a v�timas e sobreviventes, a defensoria decidiu que mover� processo por dano coletivo � sociedade.