Defensoria pode acusar munic�pio de Santa Maria por trag�dia da Kiss

A Defensoria P�blica do Rio Grande do Sul vai mover uma a��o civil p�blica contra os donos da boate Kiss e possivelmente contra o munic�pio de Santa Maria e o Estado do Rio Grande do Sul nos pr�ximos dias. O �rg�o pedir� indeniza��es para as fam�lias das v�timas da trag�dia ocorrida no dia 27 de janeiro que matou mais de 230 pessoas. Os empres�rios responderiam pelo dano direto aos frequentadores da casa noturna enquanto que o poder p�blico responderia por falhas na emiss�o de alvar�s e fiscaliza��o do local, que tamb�m teriam contribu�do para o desastre.

A equipe que trabalha na elabora��o da peti��o inicial deve divulgar os detalhes da a��o no dia em que encaminhar o caso � Justi�a. O defensor p�blico-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, diz que, em tese, pode-se discutir o dano moral, pela perda, o dano material, quando a v�tima sustentava a fam�lia, e o dano coletivo, decorrente da como��o provocada pela trag�dia. Nos dois primeiros, a indeniza��o iria para pessoas prejudicadas. No terceiro, para a sociedade. Nesse caso, poderia ser para um fundo de defesa do consumidor ou bolsas de estudo. A Justi�a bloqueou os bens de um dos s�cios da Kiss na semana seguinte ao inc�ndio. Se os �rg�os p�blicos forem condenados, o pagamento sair� do or�amento.