A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o uma nova instru��o normativa regulamentando o acompanhamento e a avalia��o das operadoras de planos de sa�de. A avalia��o ser� feita a partir das reclama��es dos benefici�rios com rela��o � n�o garantia de acesso e cobertura e dos prazos m�ximos de atendimento.
De acordo com a instru��o normativa, o acompanhamento e a avalia��o das operadoras ser�o cont�nuos, mas os resultados ser�o apurados trimestralmente. A ANS vai conferir se os usu�rios dos planos de sa�de privados est�o tendo as coberturas previstas por lei. Outro quesito de avalia��o s�o os prazos m�ximos de consulta que devem ser obedecidos pelos planos.
O trabalho de avalia��o � dividido em quatro per�odos, o primeiro vai de 19 de dezembro a 18 de mar�o. Os seguintes v�o de 19 de mar�o a 18 de junho, de 19 de junho a 18 de setembro e de 19 de setembro a 18 de dezembro.
A instru��o normativa prev� que as operadoras nas quais se constate “descumprimento reiterado” das regras de atendimento determinadas pela ANS, “constituindo-se em risco � qualidade ou � continuidade do atendimento � sa�de dos benefici�rios”, poder�o ser punidas.
Entre as medidas administrativas previstas na regulamenta��o est�o a suspens�o da comercializa��o de parte ou de todos os produtos da operadora e a decreta��o de regime especial de dire��o t�cnica, com o afastamento dos dirigentes dos planos de sa�de. A reativa��o dos produtos com venda suspensa somente ocorrer� ap�s novo per�odo de avalia��o.
Em janeiro, 225 planos de sa�de administrados por 28 operadoras foram proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a ANS, a decis�o foi tomada em raz�o do descumprimento dos prazos m�ximos fixados para a marca��o de consultas, exames e cirurgias.