Casamentos homossexuais ter�o mesmos procedimentos que os de heterossexuais em S�o Paulo

A partir de amanh� (1�), os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passar�o a ter igualdade nos procedimentos em rela��o aos casamentos heterossexuais nos cart�rios paulistas. %u201CAt� hoje (28) os casais deveriam apresentar o pedido de habilita��o do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir de amanh� (1�), n�o existe mais essa necessidade%u201D, explicou o presidente da Associa��o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S�o Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011,equival�ncia das uni�es entre homossexuais e heterossexuais para a forma��o de uma fam�lia, alguns cart�rios aceitaram fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. N�o havia, por�m, uma regulamenta��o dos procedimentos. %u201CO que ocorria at� hoje em v�rios munic�pios [de S�o Paulo], em v�rias comarcas, � que n�o existia um posicionamento �nico. Existiam v�rios posicionamentos, uns que autorizavam, outros que n�o autorizavam%u201D, diz Vendramin. O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi celebrado em junho de 2011, na cidade de Jacare� (SP). Os casos que eram recusados pelos cart�rios precisavam da aprova��o da Corregedoria-Geral do Estado. %u201CAchou-se por bem fazer uma regulamenta��o administrativa para pacificar o entendimento. Muito mais que pacificar o entendimento, ele dispensou o envio para o juiz corregedor permanente%u201D, diz. Somente na capital paulista foram celebrados 108 casamentos homossexuais desde 2012, sendo que 22 nos dois primeiros meses deste ano. Vendramin acredita que com a regulamenta��o o n�mero de casamentos desse tipo deve aumentar. %u201CExiste uma demanda reprimida muito grande%u201D, diz ao citar a falta de informa��o como principal impedimento �s uni�es. Segundo ele, muitos casais acreditam que a celebra��o depende de autoriza��o judicial.