Cerca de 250 especialistas brasileiros e de outros pa�ses, al�m de representantes do governo, de organismos de coopera��o internacional, de empresas de comunica��o e de centros de pesquisa, re�nem-se a partir de hoje para discutir o papel estrat�gico das ferramentas de comunica��o nos processos de inclus�o social e nas condi��es de forma��o e socializa��o de crian�as e adolescentes.
Por tr�s dias, durante o Semin�rio Internacional Inf�ncia e Comunica��o – Direitos, Democracia e Desenvolvimento, ser�o debatidos temas como a publicidade dirigida �s crian�as e aos adolescentes, os sistemas de classifica��o et�ria no campo da comunica��o e as pol�ticas de inclus�o digital.
De acordo com o secret�rio executivo da organiza��o n�o governamental Ag�ncia de Not�cias dos Direitos da Inf�ncia (Andi), Veet Vivarta, respons�vel pela organiza��o do semin�rio, no Brasil h� uma “defasagem muito grande” no que se refere ao marco legal no campo das comunica��es. Em sua avalia��o, a troca de experi�ncias com outros pa�ses pode ajudar o Brasil a avan�ar no tema, garantindo o equil�brio entre o respeito �s liberdades de express�o e de informa��o e a prote��o dos direitos humanos de crian�as e adolescentes.
“Isso [a defasagem no marco regulat�rio] se traduz em uma defasagem na interface que vincula os direitos da inf�ncia ao direito � comunica��o. Exitem algumas preocupa��es leg�timas, pr�prias de pa�ses que viveram regimes autorit�rios e precisam ficar atentos a qualquer tipo de interfer�ncia nesse campo. Por outro lado, n�o d� para adiar e negar a import�ncia de um debate pautado por par�metros internacionalmente estruturados”, disse.
Ele acrescentou que v�rias institui��es multilaterais, como a Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), desenvolveram mapeamentos e diagn�sticos para definir par�metros b�sicos para o campo das comunica��es.
Para o secret�rio executivo da Andi, um marco regulat�rio eficiente deve contemplar quest�es como a consolida��o da classifica��o indicativa, de modo a evitar a exposi��o de crian�as e adolescentes a conte�dos prejudiciais ao seu desenvolvimento, e regras para a cria��o e exibi��o de publicidade nos ve�culos de comunica��o.
“� preciso haver restri��es nessa �rea observando a vulnerabilidade da crian�a, que n�o tem capacidade suficiente para filtrar as mensagens publicit�rias com estrat�gias de marketing cada vez mais sofisticadas. Elas geram, muitas vezes, desequil�brio familiar, porque os filhos come�am a pedir insistentemente presentes que, muitas vezes, os pais n�o t�m a menor condi��o de comprar”, enfatizou.
“Com as discuss�es no semin�rio, vamos reunir recomenda��es e formas de prote��o � crian�a e ao adolescente que fazem parte da experi�ncia acumulada em outros pa�ses, que possam servir de refer�ncia para orientar o debate interno e a constru��o de par�metros atualizados no Brasil”, acrescentou.
O Semin�rio Internacional Inf�ncia e Comunica��o – Direitos, Democracia e Desenvolvimento � promovido pela Andi em parceria com a Secretaria Nacional de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos; a Secretaria Nacional de Justi�a, do Minist�rio da Justi�a; e o Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda).