Minist�rio P�blico vai apurar den�ncias de maus-tratos em pres�dio catarinense

O Minist�rio P�blico de Santa Catarina espera concluir, em tr�s meses, e encaminhar � Justi�a o inqu�rito civil instaurado esta semana para apurar a situa��o de detentos no Pres�dio Regional de Joinville (SC). Segundo a promotora de Justi�a Simone Schultz, respons�vel pelo procedimento administrativo, o objetivo � apurar se houve ofensa aos direitos humanos e � dignidade dos presos e abuso dos agentes do Estado durante uma opera��o pente-fino, ocorrida em 18 de janeiro.

A pol�cia catarinense investiga se os supostos maus-tratos, denunciados pelos detentos, est�o relacionados � s�rie de ataques violentos no estado, iniciada em 30 de janeiro. Imagens do circuito interno mostram agentes penitenci�rios utilizando spray de pimenta e disparando balas de borracha, mesmo com os presos sob controle. Segundo a Pol�cia Militar, desde o �ltimo s�bado, quando dois homens atiraram contra uma delegacia, em Itaja�, n�o houve registros de novos ataques. Ao todo, foram 114 ataques em 37 munic�pios.

A promotora destacou que o inqu�rito civil pode definir a responsabiliza��o do Estado e dos agentes penitenci�rios, caso se confirmem as den�ncias de maus-tratos. Entre os efeitos que poder� produzir est� a cobran�a de indeniza��o por dano moral coletivo, que pode ser paga em valores revertidos � sociedade, provavelmente por meio de projetos sociais voltados � melhoria da situa��o carcer�ria. Outras poss�veis consequ�ncias do inqu�rito s�o o afastamento definitivo e a condena��o por improbidade de servidores. Simone Schultz ressaltou, no entanto, que ainda � cedo para definir qual ser� a linha de atua��o do Minist�rio P�blico no caso.

“Na esfera c�vel, pode haver muitos efeitos e eu estou s� no in�cio do inqu�rito, ent�o ainda n�o podemos dizer qual ser� o direcionamento da nossa linha de atua��o. Mas ela ser� basicamente voltada � apura��o do dano moral coletivo por infra��o aos princ�pios b�sicos de direitos humanos. At� onde a gente j� viu, a ofensa � dignidade dos presos parece bem evidente”, disse, ressaltando que o inqu�rito civil ocorre paralelamente e sem preju�zo � apura��o criminal, conduzida pela Pol�cia Civil.

A promotora acrescentou que, para concluir o inqu�rito, ser�o analisados documentos produzidos durante as investiga��es criminais, como a oitiva dos presos e dos agentes e laudos da per�cia. O diretor do Departamento de Administra��o Prisional (Deap) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o �rg�o tenha sido omisso na apura��o das den�ncias sobre condi��es insalubres e maus-tratos no Pres�dio Regional de Joinville. Segundo ele, assim que tomou conhecimento do ocorrido, o departamento afastou 18 servidores identificados nas imagens do circuito interno e que estavam escalados para participar da opera��o no dia 18 de janeiro.

Lima lembrou que o caso tamb�m est� sendo apurado pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Justi�a e Cidadania de Santa Catarina. “O inqu�rito do Minist�rio P�blico n�o nos causa nenhum tipo de estranheza. Pelo contr�rio, � mais um �rg�o de controle externo que vai apurar [a situa��o] e verificar as a��es r�pidas e eficazes que o Deap tomou logo ap�s a divulga��o dos v�deos”, disse ele, ressaltando que a dire��o do �rg�o foi surpreendida pelas imagens.