Cerca de 700 mil fam�lias vivem na mis�ria e ainda est�o fora dos programas sociais

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), Tereza Campello, voltou a destacar nesta quinta-feira (7) que aproximadamente 700 mil fam�lias continuam na mis�ria e fora dos programas sociais, ao participar do evento Di�logos Governo-Sociedade Civil: Plano Brasil sem Mis�ria, no Pal�cio do Planalto. De acordo com �ltimo balan�o do governo, 22 milh�es de brasileiros deixaram a extrema pobreza desde junho de 2011, quando foi lan�ado o Plano Brasil sem Mis�ria.

Para estabelecer a faixa populacional que se encontra na mis�ria, s�o usados crit�rios, vari�veis de um pa�s para outro. Al�m da baixa renda, s�o considerados inseguran�a alimentar e nutricional, baixa escolaridade, pouca qualifica��o profissional, dificuldade de inser��o no mercado do trabalho, acesso prec�rio � �gua, energia el�trica, sa�de e moradia.

No caso do Brasil, o governo federal estipulou que o indiv�duo com menos de R$ 70 (per capita) mensais est� em extrema pobreza. O valor foi estipulado durante a elabora��o do Brasil sem Mis�ria, ap�s discuss�es com especialistas. Foram levados em conta tr�s refer�ncias.

A primeira foi o par�metro internacional de que uma pessoa necessita de, no m�nimo, US$ 1,25 por dia para viver, previsto dentro dos Objetivos do Mil�nio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). O segundo item de refer�ncia foram os resultados da Pesquisa de Or�amento Familiar (POF), que mostram os gastos das fam�lias. Por fim, foram considerados estudos, tanto nacionais quanto internacionais, que apontavam valores semelhantes aos de R$ 70 por m�s como linha de extrema pobreza.

Para o Banco Mundial, � considerada pobre a pessoa que disp�e de at� US$ 2 por dia para sobreviver, e extremamente pobre, US$ 1,25. A Uni�o Europeia define como pobre quem ganha 50% ou 60% da renda mediana, e extremamente pobre 40%. A linha foi estabelecida a partir do rendimento do ind�viduo, que indica tamb�m car�ncia na educa��o, sa�de, alimenta��o.

“Um mesmo pa�s pode ter mais de uma linha [de extrema pobreza], como ocorre nos Estados Unidos. Em pa�ses desenvolvidos, o valor referencial � muito mais alto para a linha que define a pobreza e a mis�ria. Os pa�ses em desenvolvimento foram refinando esse par�metro ao longo do tempo”, explicou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Pedro Souza.

Diante desse cen�rio, o pesquisador destaca que grande parte dos pa�ses recorre � assist�ncia social como forma de melhorar a situa��o das fam�lias. “Todos os pa�ses t�m algum tipo de programa para fam�lias muito pobres. Assist�ncia social existe em todos os pa�ses do mundo”, disse.

A partir do Censo 2010, contabilizou-se que 16,2 milh�es de pessoas viviam na extrema pobreza no Brasil. Entretanto, o n�mero foi revisto ap�s a implementa��o do Cadastro �nico para Programas Sociais e a Busca Ativa, que localiza fam�lias extremamente pobres e sem nenhum tipo de assist�ncia social. A consolida��o dos dados apontou que, no final de 2012, existiam 22,1 milh�es de brasileiros vivendo na mis�ria. Deste total, 791.068 fam�lias foram localizadas por meio da busca ativa.

Com base no censo, foi poss�vel saber o perfil de quem vive na mis�ria. Mais da metade (59%) est� na Regi�o Nordeste e 53% n�o t�m acesso � rede de esgoto. No campo, 48% das casas n�o disp�em de �gua encanada, po�o ou nascente na propriedade. A maioria (71%) das pessoas � negra (pretos e pardos), 26% s�o analfabetos (15 anos ou mais). Um em cada quatro brasileiro que mora no meio rural se encontra em extrema pobreza (25,5%). O MDS ressalva que o censo n�o � a ferramenta mais adequada para o acompanhamento anual do plano, pois s� voltar� a ser feito em 2020.