Interna��o compuls�ria de menores usu�rios de crack s� em casos extremos

A interna��o compuls�ria de crian�as e adolescentes dependentes de drogas, principalmente o crack, ou seja, atendendo a uma determina��o judicial, s� deve ocorrer em casos extremos, � o que defendem os especialistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil.

Desde janeiro deste ano, teve in�cio, em S�o Paulo, uma parceria entre o governo estadual e o Poder Judici�rio para agilizar os processos de interna��o involunt�ria ou compuls�ria de dependentes qu�micos - o que incluiria tamb�m os casos de crian�as e adolescentes viciados em crack. Segundo o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Inf�ncia e Juventude do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, ainda n�o ocorreram casos de interna��o compuls�ria em S�o Paulo, sejam de crian�as, adolescentes ou mesmo de adultos. Para ele, casos de interna��o compuls�ria s� devem ocorrer em situa��es de extremo risco.

“Entendo que a interna��o compuls�ria tem que ser a exce��o da exce��o da exce��o, quando h� risco iminente de se perder uma vida. O compuls�rio ainda n�o saiu [em S�o Paulo]. Crian�as e adolescentes est�o sendo atendidas [neste programa] em interna��es involunt�rias. Crian�as e adolescentes, todas que nos chegaram, chegaram com a mam�e, o papai ou o irm�o mais velho pedindo a interna��o”, disse Malheiros.

O psicanalista e coordenador do departamento de Forma��o em Psican�lise Sedes Sapentiae, Antonio Sergio Gon�alves, tamb�m defende a interna��o compuls�ria de crian�as e adolescentes somente para situa��es extremas e n�o como forma de pol�tica p�blica. “A interna��o n�o � sin�nimo de tratamento ou de cuidados. Ela pode ser uma etapa. Ela n�o � nem in�cio e nem fim. N�s, da sa�de, nos valemos desse recurso, mas sempre na medida de car�ter de exce��o. Quando necess�rio, at� fazemos uma interna��o involunt�ria, como forma de prote��o, caso a vida do sujeito ou de terceiros esteja comprometida. Mas acho preocupante quando ela � formulada como pol�tica p�blica para responder a um fen�meno social que sabemos que, na base, tem outras quest�es que passam por renda, moradia, trabalho, prote��o social, educa��o, lazer e uma s�rie de viola��es”, declarou.

Para Robson Cesar Correia de Mendon�a, presidente do Movimento Estadual da Popula��o em Situa��o de Rua de S�o Paulo, s�o exatamente estas viola��es citadas por Gon�alves que levam crian�as e adolescentes a viverem nas ruas. “[O que motiva as crian�as e adolescentes para as ruas] � a situa��o familiar, a curiosidade. A principal causa � a desaten��o dada pelo Estado: a falta de pol�ticas p�blicas para as crian�as e adolescentes”, disse � Ag�ncia Brasil. Mendon�a estima que cerca de 1,2 mil crian�as e adolescentes que vivem nas ruas da capital paulista sejam dependentes de crack.

Para Ana Regina Noto, professora do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp) e coordenadora do Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotr�picas entre Crian�as e Adolescentes em Situa��o de Rua, estudo feito no ano de 2004, em todo o pa�s, o tratamento para crian�as e adolescentes dependentes de crack deve passar por um resgate da cidadania. “Ele [crian�a ou adolescente] � dependente porque est� com os la�os de fam�lia muito fragilizados. No momento em que se oferece algo melhor para ele, ele tende a aceitar. Ele quer reconstruir a vida, estabelecer la�os afetivos. Mas a gente, enquanto sociedade, acaba n�o oferecendo isso”, disse.

Para a pesquisadora, n�o s� o governo, mas a sociedade tamb�m deve cumprir o seu papel com rela��o � depend�ncia desses menores. “Ele � um ser humano como todos os outros, mas que est� com seus direitos violados em fun��o de uma situa��o de rua. Quem est� mais ilegal? Ele, que est� usando uma droga ilegal, ou n�s, enquanto sociedade, que deixamos esse menino ficar nessa situa��o? A sociedade � que est� precisando de �culos”, ressaltou.