Defensoria cobra provid�ncias para den�ncias de abuso policial em Parais�polis

S�o Paulo – A Defensoria P�blica de S�o Paulo quer que o governo do estado tome provid�ncias em rela��o as den�ncias de abuso policial na Favela de Parais�polis, zona sul paulistana. O caso mais grave � de uma jovem que perdeu um olho, segundo seu relato, por um tiro de bala de borracha disparado por policiais militares.

“A comunidade relatava abusos mais relacionados a um determinado contexto que dava conta de um uso excessivo desses armamentos, ditos menos letais, e tamb�m invas�es a resid�ncias, toque de recolher, destrui��o de bares por parte de policiais”, ressaltou a defensora p�blica Daniela Skromov .

Desde outubro passado a Pol�cia Militar (PM) vem fazendo a��es em Parais�polis. A primeira foi a Opera��o Satura��o, quando a favela foi ocupada no auge da onda de viol�ncia que atingiu o estado ao longo de 2012, marcada pelo assassinato de policiais e chacinas nas periferias. De acordo com as den�ncias, parte dos policiais encarregados do policiamento ostensivo na comunidade estaria promovendo as viola��es.

Os relatos dos abusos foram colhidos pela organiza��o n�o governamental Tribunal Popular. A jovem que foi ferida no olho foi ouvida pela defensoria. “A gente recebeu a v�tima, a menina, orientou e articulou o encaminhamento dela para programa de prote��o, algo que ela n�o � obrigada a aceitar”, disse Daniela. A defensoria tamb�m enviou as den�ncias � Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP).

A secretaria informou, por meio de nota, que determinou a apura��o imediata das den�ncias pela Pol�cia Civil e pela Corregedoria da Pol�cia Militar. “Nem a SSP, nem a PM toleram a��es abusivas por parte de policiais ou quaisquer outros agentes do estado”, ressalta o comunicado.

Sobre o caso da jovem que perdeu a vis�o, a secretaria diz que convocou a v�tima e os parentes para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas ningu�m apareceu para depor. Foi aberto um inqu�rito policial militar para investigar o caso.

Para Daniela, o problema � que existem poucas garantias para as testemunhas, que nesse caso est�o com medo de se expor. Segundo ela, a jovem ferida n�o gostou de saber que para entrar no programa de prote��o a testemunhas teria de deixar a comunidade.

Por isso, a defensora critica o modelo de investiga��o que depende do depoimento das v�timas para ter andamento. “Porque toda investiga��o acaba dependendo da palavra da v�tima ou de pessoas que tenham que se identificar. Pessoas que est�o ali e n�o querem sair, at� com raz�o. � um �nus muito grande”, ressaltou. Al�m disso, Daniela aponta para a falta de garantias para a fam�lia e amigos dos denunciantes. “A retirada da pessoa n�o garante a integridade dos demais membros da comunidade”, acrescentou.

Como a comunidade est� muito amedrontada pelos abusos, Daniela acredita que se depender dos depoimentos das v�timas, as investiga��es dificilmente ter�o resultado. “A n�o ser que a partir dos ind�cios colhidos, as autoridades que t�m o dever de investiga��o se conven�am da necessidade de fazer uma investiga��o prospectiva daqui para frente”.