Brasil tem conselhos de direitos gays s� em 5 Estados

Apenas cinco Estados brasileiros - Rio de Janeiro, S�o Paulo, Mato Grosso do Sul, Goi�s e Par� - tinham conselhos para tratar dos direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) na Pesquisa de Informa��es B�sicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos s�o os mais recentes, com 2,8 anos de exist�ncia em m�dia. J� os conselhos de educa��o, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem h� 47 anos e est�o presentes nas 27 unidades da federa��o. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no Pa�s s�o os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promo��o da Igualdade Racial, que est�o em 13. Conselhos s�o inst�ncias que permitem, em tese, maior participa��o da sociedade na estrutura da gest�o p�blica.

� a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais. O estudo traz informa��es sobre as gest�es estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, pol�tica de g�nero, direitos humanos, seguran�a alimentar e nutricional e inclus�o produtiva.

A pesquisa mostra que apenas S�o Paulo n�o tinha �rg�o ou setor espec�fico para tratar de pol�ticas de g�nero. O Estado, no entanto, possu�a o maior n�mero de delegacias especializadas no atendimento � mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). S� o Amap� declarou n�o ter �rg�o espec�fico para tratar da pol�tica de direitos humanos e seis estados (Rond�nia, Amazonas, Roraima, Amap�, Cear� e Esp�rito Santo) n�o tinham canais de den�ncia de viola��o desses direitos na estrutura do governo estadual.

Al�m disso, somente 11 Unidades da Federa��o tinham planos estaduais e previs�o de recursos espec�ficos para a �rea de direitos humanos. "N�o ter uma estrutura formal n�o significa necessariamente que nada � feito. A pol�tica pode ser transversal a outras �reas", diz a gerente da pesquisa, V�nia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administra��o direta era composta por servidores estatut�rios: 2,2 milh�es de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administra��o direta, 53,5% tinham n�vel superior ou p�s-gradua��o (1,4 milh�o de servidores).

Outros 31,9% tinham o n�vel m�dio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil), apenas o ensino fundamental. A pesquisa tamb�m traz um Suplemento de Assist�ncia Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federa��o tinham �rg�o para tratar de pol�tica de assist�ncia social, mas oito estados n�o ofertavam nenhum tipo de servi�o nessa �rea: TO, RN, AL, MG, ES, SP, PR e MT.