S�o Paulo, 18 - Apesar da vontade pol�tica do presidente Barack Obama, a inclus�o do Brasil no programa de isen��o de vistos dos Estados Unidos ainda esbarra na recusa de autoridades brasileiras em cumprir quase todas as exig�ncias do governo norte-americano. Ainda nesta semana o governo deve bater o martelo se aceita ou n�o entrar no programa de pr�-aprova��o, que beneficiaria inicialmente aproximadamente 5 mil pessoas.
Relat�rio da primeira reuni�o de trabalho realizada no fim do ano passado, entre autoridades dos dois pa�ses, revela que, das sete imposi��es para que cidad�os brasileiros viajem para os Estados Unidos sem a necessidade de visto, s� h� acordo quanto � reciprocidade e as revis�es peri�dicas de procedimentos.
O documento, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, ressalta que �ambos os lados reconhecem a complexidade dos temas e as dificuldades envolvidas�. Um dos pontos de maior resist�ncia est� no compartilhamento de dados de intelig�ncia e seguran�a p�blica. O Brasil ainda n�o tem posi��o formada sobre a obrigatoriedade da troca de informa��es sobre perdas e furtos de passaporte e de dados sobre �passageiros que possam constituir amea�a criminal ou terrorista� e repatria��es tempestivas (imediatas) - al�m disso, o programa de passaporte biom�trico est� em fase inicial.
Diante das dificuldades em avan�ar no programa de isen��o, o Minist�rio das Rela��es Exteriores determinou � Pol�cia Federal e ao Minist�rio da Justi�a que avaliassem a necessidade da assinatura do Global Entry, um programa de pr�-aprova��o de passageiros que possibilita que aqueles que j� possuem cadastro passem apenas por um quiosque automatizado, em vez de ficar na fila de imigra��o. Um projeto piloto nos mesmos moldes foi adotado no Aeroporto de Bras�lia para cidad�os portugueses.
Na semana passada, diversas reuni�es foram feitas para debater o assunto e nesta semana o governo deve bater o martelo se aceita ou n�o entrar no programa. Cerca de 5 mil pessoas seriam beneficiadas pelo Global Entry num primeiro momento. Receita Federal e Pol�cia Federal, contudo, divergem sobre os termos do governo norte-americano, que estaria exigindo acesso a dados de empres�rios brasileiros. O programa de isen��o de vistos com o Brasil � tido como uma das armas para tentar salvar a economia americana da crise.
Lei
Autoridades brasileiras sustentam que n�o h� amparo legal para a remessa de todos esses dados, em especial informa��es sobre inqu�ritos em andamento, indiciamentos e den�ncias. O Brasil sustenta que s� poderia passar casos com condena��o e tr�nsito em julgado.
O governo brasileiro tamb�m avalia a assinatura de outros acordos de troca de informa��o, incluindo Homeland Security Presidential Directive (HSPD-6), que estabelece crit�rios de classifica��o de terrorismo, crime ainda n�o tipificado na legisla��o brasileira.
Um telegrama ressalta que, apesar das boas rela��es entre os dois presidentes, as condi��es s�o estabelecidas pelo Congresso. �Ap�s os ataques de 2001, o programa virou instrumento de seguran�a interna.�
Recusas
Outro empecilho para a implementa��o do programa est� no atual �ndice de recusa de vistos. Segundo o documento, o Brasil tem 3,8%. Uma das condi��es � ter menos de 3% de recusa de vistos de turismo ou neg�cios.
No entanto, o relat�rio tamb�m destaca a exist�ncia de projetos de lei em tramita��o no Congresso dos Estados Unidos que alteram esse �ndice para at� 10%. De acordo com o governo americano, 36 pa�ses participam atualmente do programa. Em 2010, mais de 17,3 milh�es entraram nos Estados Unidos sem o visto. Procurados, o Minist�rio das Rela��es Exteriores e o Minist�rio da Justi�a n�o se manifestaram sobre o assunto. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.