UNAIDS critica suspens�o de kit educativo sobre doen�a

Bras�lia, 18 - O Coordenador do Programa Conjunto das Na��es Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS), Pedro Chequer, classificou como um retrocesso a decis�o do governo federal de suspender a distribui��o de material educativo com mensagens anti-homofobia e de incentivo de uso da camisinha. "Recebemos a not�cia com desapontamento e surpresa. Esperamos que a decis�o seja revista", afirmou.

Para ele, a atitude pode comprometer a imagem da pol�tica brasileira de preven��o � aids no cen�rio internacional. "A mensagem de independ�ncia pode ser substitu�da por uma postura retr�grada, de quem restringe suas a��es em virtude de dogmas religiosos." O jornal O Estado de S. Paulo informou s�bado (16) que o kit havia tido sua distribui��o suspensa. Formado por seis gibis e pe�as de orienta��o para professores, o material havia sido produzido em 2010, com a colabora��o de organismos internacionais. Apesar do entusiasmo no lan�amento, os gibis n�o chegaram a ser amplamente distribu�dos, por motivos eleitorais. Para evitar pol�mica com grupos religiosos, o governo decidiu guardar o material.

A nova suspens�o foi causada pelo mesmo motivo. Conforme a reportagem apurou, a ordem para a interrup��o teria partido do Planalto. O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, no entanto, assume a responsabilidade. "Fui eu que vetei", afirmou.

A Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, a Ci�ncia e Cultura (Unesco), que ajudou a produzir o material, tamb�m criticou a decis�o. "O material aborda uma s�rie de quest�es: combate � homofobia, necessidade do uso de preservativos, gravidez na adolesc�ncia. Temas que est�o na sociedade, que devem ser discutidos e enfrentados", afirmou a coordenadora do setor de educa��o da Unesco, Rebeca Otero.

O presidente da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, afirmou que a associa��o dever� pedir formalmente explica��es ao Minist�rio da Sa�de. "N�o h� explica��o plaus�vel para tal decis�o. � �bvio que h� o receio de descontentar grupos religiosos."

O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados, deputado Pastor Marco Feliciano, elogiou a decis�o. "O ministro nada mais fez do que honrar um compromisso de governo. A bancada evang�lica j� havia manifestado o receio de que o kit circulasse novamente", afirmou. "Temos a garantia de que qualquer material de conte�do mais pol�mico n�o circule antes de ser avaliado e sem a nossa aprova��o."

Procurado, o Minist�rio da Sa�de afirmou que a suspens�o da distribui��o foi amparada em tr�s motivos. Embora tenha sido aprovado pela gest�o anterior, o material teria de ser avaliado por uma comiss�o do Minist�rio da Educa��o. Al�m disso, o material n�o teria a mensagem que a aids n�o tem cura, algo considerado essencial pela pasta. Por fim, o kit n�o teria o logotipo do governo.