A experi�ncia brasileira na implementa��o de pol�ticas de promo��o do trabalho decente pode ajudar outros pa�ses em desenvolvimento a alavancar o combate ao trabalho infantil. A avalia��o � da coordenadora do Programa de Coopera��o Sul-Sul da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto. Ela acredita que o compartilhamento de pr�ticas entre pa�ses que vivem realidades semelhantes garante uma “resposta mais efetiva”.
A coordenadora da OIT lembrou que a erradica��o da explora��o da m�o de obra de crian�as e adolescentes � uma preocupa��o mundial, principalmente porque o ritmo de queda vem diminuindo em diversos pa�ses. O assunto ser� tema de uma confer�ncia global que o Brasil sediar� em outubro deste ano. A organiza��o pretende lan�ar, durante o evento, a sistematiza��o das boas pr�ticas brasileiras nessa �rea.
“Quando um pa�s como o Brasil apresenta a na��es com caracter�sticas parecidas uma iniciativa que ele implementou, e tem dado resultados, a aceita��o � muito positiva, porque n�o � uma troca de cima para baixo. N�o � uma institui��o dizendo que aquilo d� certo, mas um compartilhamento de igual para igual”, disse.
Fernanda Barreto ressaltou o protagonismo brasileiro na promo��o do trabalho decente e enfatizou que as pol�ticas de transfer�ncia de renda condicionadas � frequ�ncia escolar s�o exemplos de medidas que despertam o interesse de muitos pa�ses.
“A erradica��o da pobreza contribui em grande medida para a redu��o da explora��o da m�o de obra infantil. Al�m disso, o Brasil adota um modelo de inspe��o do trabalho infantil e do trabalho for�ado que tem dado resultados excepcionais e contribu�do para combater esses tipos de atividade”, disse.
Ela ressaltou que a OIT promoveu quatro visitas de interc�mbio por meio do Programa de Coopera��o Sul-Sul, desde 2010. Representantes do Equador, da Bol�via e do Paraguai estiveram no Brasil para conhecer iniciativas como o Bolsa Fam�lia, os programas de capacita��o de adolescentes com idades entre 14 e 16 anos, al�m da atividade dos auditores e auditoras fiscais do trabalho, que inspecionam irregularidades em empresas, inclusive as relacionadas � seguran�a e � sa�de no trabalho.
Tamb�m foram apresentadas aos representantes desses pa�ses estrat�gias no campo da sa�de, como a notifica��o compuls�ria por profissionais da �rea quando veririfam ind�cios de trabalho infantil durante atendimento.
Fernanda Barreto ressaltou que a parceria entre o Brasil e a OIT no �mbito Sul-Sul foi consolidada em 2009, com a assinatura de um acordo para o desenvolvimento de projetos de coopera��o t�cnica com pa�ses da Am�rica Latina e da �frica.
Al�m dos programas para elimina��o do trabalho infantil, implementados em pa�ses como Equador, Bol�via, Paraguai, Timor Leste, Angola, Mo�ambique e Haiti, h� a��es nas �reas de promo��o da prote��o social, erradica��o do trabalho for�ado, promo��o dos empregos verdes e fortalecimento de organiza��es sindicais em pa�ses africanos de l�ngua portuguesa.
De acordo com a OIT, trabalho infantil � toda forma de trabalho exercida por crian�as e adolescentes abaixo da idade m�nima legal permitida, conforme a legisla��o de cada pa�s. A Constitui��o Brasileira estabelece que, at� 16 anos incompletos, meninos e meninas est�o proibidos de trabalhar. A �nica exce��o � proibi��o � o trabalho na condi��o de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, para tipos de atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.
A OIT estima que 215 milh�es de crian�as em todo o mundo s�o v�timas desse tipo de explora��o. Entre 2000 e 2004 houve uma diminui��o de 10% no n�mero de crian�as e adolescentes envolvidas no trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, o percentual caiu para 3%, mesmo �ndice apresentado pelo Brasil no per�odo. A organiza��o tamb�m estima que 1,4 milh�o de crian�as e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos trabalham no pa�s.
A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) estabeleceu como meta a elimina��o das piores formas de trabalho infantil at� 2016 e de todas as formas at� 2020.
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Brasil � exemplo de combate ao trabalho infantil
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