A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) vai acelerar o registro de medicamentos. Hoje, de acordo com um levantamento da Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa (Interfarma), um rem�dio pode demorar at� dois anos para ser avaliado pela ag�ncia e receber permiss�o para ser vendido no Pa�s. A partir de agora, com a ado��o de medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, esse prazo ser� de at� seis meses.
O an�ncio foi feito em um encontro de Padilha com empres�rios do Grupo de L�deres Empresariais (Lide), em S�o Paulo. De acordo com o ministro, isso ser� poss�vel com a ado��o de algumas medidas. A primeira delas � a cria��o de uma fila especial para medicamentos que s�o produtos de inova��o tecnol�gica ou de interesse pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). � o caso dos rem�dios para c�ncer, hipertens�o e diabete.
Os medicamentos que entrarem nessa fila passar�o, automaticamente, a fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo SUS. Nas regras atuais, ap�s o registro pela Anvisa, existe outro processo burocr�tico para a incorpora��o do medicamento pelo SUS. “Um medicamento de c�ncer n�o pode levar o mesmo tempo que um cosm�tico na fila da Anvisa. � uma fila espec�fica para registrar mais r�pido o que � do interesse da popula��o brasileira e do SUS. A incorpora��o do medicamento pelo SUS j� passa a ser autom�tica com a aprova��o da Anvisa”, disse Padilha.
Outra medida � a ado��o pela Anvisa de um sistema de registro eletr�nico de medicamentos, que passar� a ser utilizado a partir de 15 de abril. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, a ferramenta deve ser respons�vel pela redu��o de at� 40% do tempo da an�lise de cada pedido.
A Anvisa tamb�m receber� autoriza��o para reconhecer todos os trabalhos e estudos feitos por ag�ncias sanit�rias internacionais. “Hoje, a Anvisa n�o pode reconhecer o registro feito pelas autoridades sanit�rias da Europa ou dos Estados Unidos. Todo o trabalho tem que ser refeito”, observou o ministro. Haver�, ainda, a contrata��o de 314 novos t�cnicos para a �rea de registro de medicamentos. “A Anvisa passar� a ter um prazo m�ximo igual ao do FDA (ag�ncia sanit�ria dos Estados Unidos), de seis meses”, completou o ministro.
De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a rapidez n�o comprometer� o rigor das an�lises. “O que queremos � que a Anvisa seja eficiente, consiga ter prazos mais previs�veis e atender a demanda das ind�strias sem em nenhum momento comprometer o rigor que precisa ter na libera��o de produtos.”