O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'�vila, deve ser convidado para dar explica��es no Senado sobre a posi��o da institui��o, divulgada na semana passada, de defender que mulheres at� a 12ª semana de gesta��o n�o sejam criminalizadas, caso decidam interromper a gesta��o. Essa � uma das propostas previstas na amplia��o das possibilidades de aborto, em discuss�o na reforma do C�digo Penal Brasileiro, desde ano passado no Senado.
“Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, at� a 12ª semana, j� tomou a decis�o de praticar a interrup��o da gravidez”, disse o presidente do CFM Roberto Luiz d'�vila, na semana passada. Ele esclareceu que a posi��o foi tomada por maioria pelo CFM e tamb�m pelos 27 conselhos regionais de Medicina (CRMs), no 1° Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013.
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Fam�lia Brasileira repudiou a manifesta��o do CFM. “N�s somos terminantemente contra. Somos a favor da vida. A concep��o j� � a vida e com tr�s meses voc� vai tirar um feto aos peda�os para jogar no lixo. N�s n�o podemos conviver e nem aplaudir uma atitude como essa”, disse.
O senador tamb�m questionou a unanimidade da decis�o do CFM, “a rea��o de m�dicos contra [o aborto] no Brasil � muito grande. � poss�vel que esse congresso n�o tenha tido muita representatividade ou que n�o represente os m�dicos do Brasil, mas isso n�s queremos discutir aqui na Casa”.
Malta disse ainda que vai enviar um of�cio em nome da frente pedindo a presen�a do presidente do CFM para participar de audi�ncias p�blicas para discutir o tema tanto na Comiss�o Especial de senadores que analisa as mudan�as no C�digo Penal, como na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado.