O presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criou uma comiss�o para fazer diagn�stico sobre as atividades da Justi�a Militar e propor poss�veis mudan�as dentro de 90 dias. A decis�o do ministro, que tamb�m � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tomada nesta ter�a-feira ap�s julgamento de um processo administrativo contra dois ju�zes de Minas Gerais.
A Corregedoria da Justi�a Militar entrou com representa��o contra Paulo Tadeu Rodrigues e Paulo Eduardo Andrade Reis, porque perderam o prazo para julgar 69,38% dos processos sob responsabilidade deles. S�o 274 processos prescritos de um total de 392. O CNJ decidiu aplicar pena de censura aos ju�zes por considerar a disponibilidade remunerada uma puni��o dura.
A proposta de discuss�o das atividades da Justi�a Militar foi apresentada pelo conselheiro Bruno Mendes. Ele destacou os altos custos do Superior Tribunal Militar, o STM: de R$ 300 milh�es por ano, cerca de 900 funcion�rios e pouco mais de 100 processos julgados por ano. Os n�meros foram considerados “escandalosos” pelo ministro Joaquim Barbosa, comparados com os STF, que tem 1.135 funcion�rios e julga milhares de processos por ano.
Publicidade
Joaquim Barbosa avalia que gastos com Justi�a Militar s�o exorbitantes
Publicidade