Passa na C�mara projeto sobre biografia n�o autorizada

A C�mara aprovou projeto que permite as biografias n�o autorizadas. A proposta possibilita a divulga��o de imagens, filmes ou publica��o de livros biogr�ficos sem a autoriza��o do biografado ou de sua fam�lia quando envolver pessoas p�blicas. O projeto de lei aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) � de car�ter conclusivo, ou seja, pode seguir para o Senado sem passar por vota��o no plen�rio da Casa, exceto se for apresentado recurso nesse sentido no prazo de cinco sess�es.

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), argumentou que a proibi��o, hoje estabelecida pelo artigo 20 do C�digo Civil Brasileiro, fere dois direitos, o da liberdade de express�o dos pesquisadores e autores e o direito � informa��o de toda a sociedade brasileira. "O conhecimento da hist�ria � um direito de todos e cont�-la � um direito de cada um. � na��o � negado o direito de conhecer sua pr�pria hist�ria e a daqueles cujas vidas influenciaram o curso da hist�ria brasileira", afirmou Molon.

Com base nos crit�rios atuais, a Justi�a j� proibiu a venda da biografia do cantor Roberto Carlos, por exemplo. O texto aprovado afirma que "a aus�ncia de autoriza��o n�o impede a divulga��o de imagens, escritos e informa��es com finalidade biogr�fica de pessoa cuja trajet�ria pessoal, art�stica ou profissional tenha dimens�o p�blica ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade".