A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu aplicar multa no valor de R$ 6,678 milh�es � Light ap�s a s�rie de explos�es de bueiros, no Rio de Janeiro, em 2011. A penalidade � resultado de uma inspe��o do �rg�o regulador que apontou diversos problemas na manuten��o das instala��es na rede subterr�nea da empresa.
Em sua defesa, a Light argumentou que os gases que invadiam os bueiros vinham de vazamentos da tubula��o da Companhia Estadual de G�s do Rio de Janeiro (CEG) e, em menor parte, de infiltra��es de esgoto. Em ambos os casos, a empresa alegou que caberia a ela apenas elimin�-los, quando a presen�a de gases fosse registrada.
A Aneel, por�m, n�o se convenceu. "Ainda que a presen�a desses gases explosivos fosse oriunda da concession�ria de g�s, o expressivo n�mero de ocorr�ncias retira a imprevisibilidade do evento, revelando falhas graves de planejamento de manuten��o da rede em galerias subterr�neas da Light", disse o relat�rio da Aneel.
No processo de inspe��o, a Aneel encontrou registros de gases explosivos em 415 bueiros, de um total de 2.439 vistoriados. Entre julho de 2010 e agosto de 2011, houve 58 ocorr�ncias na rede: em 14% delas com presen�a de fuma�a; em 7%, deslocamento de tampa; e em 7%, explos�o.
"Pela magnitude da presen�a desse g�s nessas caixas, � responsabilidade da empresa, sim. Ela tinha que ter adotado medidas para atenuar a presen�a desse g�s", afirmou Andr� Pepitone da N�brega, diretor da Aneel e relator do processo. Segundo ele, a empresa apresentou um plano de trabalho para isolar essas instala��es e impedir o contato com esses gases.
A Light, entretanto, conseguiu reduzir o valor da multa inicial, de R$ 7,438 milh�es, aplicada em junho do ano passado, para R$ 6,678 milh�es. A Aneel reconheceu que, das oito irregularidades encontradas, tr�s diziam respeito � falta de manuten��o adequada das instala��es. "Decidimos concentrar esses tr�s temas numa multa s�", explicou Pepitone.
A Light n�o pode mais recorrer na esfera administrativa, mas ainda pode tentar reverter a decis�o na Justi�a. Pepitone afirmou que, somente neste ano, tr�s bueiros explodiram no Rio. O diretor esclareceu que essas ocorr�ncias podem ser alvo de novas penalidades.