Alckmin: PSDB propor� mudan�a no Estatuto do Adolescente

S�o Paulo, 11 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira, em evento em Itaquera, na zona leste da capital, que seu partido prepara um projeto com o objetivo de alterar o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), tornando mais r�gidas as puni��es a infratores com idade abaixo de 18 anos. O tucano divulgou a inten��o depois de comentar a morte do universit�rio Victor Deppman, de 19 anos, na ter�a-feira, 9.

Para o dirigente, � preciso tornar mais r�gidas as penas para infratores que cometam atos graves ou que sejam reincidentes. A v�tima foi assassinada por um adolescente que tentou levar sua mochila no Bel�m, na zona leste. O infrator j� havia cometido alguns furtos e era conhecido da pol�cia.

"Quero chamar a aten��o aqui para uma reflex�o que deve ser feita por toda a sociedade de uma a��o que deve ser feita no sentido de mudarmos a legisla��o. Mais uma vez, � um menor de 18 anos de idade, que daqui a alguns dias vai completar 18 anos. Mas como foi uma semana antes de completar 18 anos, ele vai ficar apenas 3 anos na Funda��o Casa, vai sair com a ficha limpa, embora seja um caso grave e reincidente", disse Alckmin.

O governador acrescentou ainda que defende uma "mudan�a da legisla��o federal no sentido de que para casos mais graves e reincidentes" o prazo da deten��o dos infratores "seja bem maior". Al�m disso, para Alckmin "quem completou 18 anos n�o deve ficar na Funda��o Casa". De acordo com Alckmin, o projeto deve ser encaminhado em 15 dias ao Congresso Nacional.