Bras�lia, 15 - A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) abre, nesta segunda-feira, 15, consulta p�blica para aprimorar o Plano B�sico de Distribui��o de Canais de Radiodifus�o Sonora em Frequ�ncia Modulada (PBFM), as emissoras de r�dio FM. O texto completo da proposta de altera��o estar� dispon�vel no site e na sede da Anatel a partir das 14 horas desta segunda-feira, 15.
A ag�ncia pretende receber avalia��es e sugest�es do p�blico que contribuam, entre outros aspectos, para o "uso racional e econ�mico do espectro de frequ�ncias". O �rg�o regulador destaca, no entanto, que a aprova��o das propostas est� condicionada � anu�ncia do Minist�rio das Comunica��es, al�m de Administra��es dos Estados Partes do Mercosul.
As contribui��es por meio de formul�rio eletr�nico devem ser encaminhadas � Anatel at� 17 de maio. J� as manifesta��es por carta ou fax devem ser enviadas at� 10 de maio.