Comiss�o do Senado aprova avalia��o ps�quica infantil obrigat�ria

Bras�lia - A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manh� de neta quarta-feira o projeto que altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), para instituir a obrigatoriedade de aplicar instrumentos de avalia��o ps�quica a toda crian�a nos primeiros 18 meses de vida. Isso se daria por meio do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Segundo defendeu a autora, a senadora Angela Portela (PT-RR), especialistas brasileiros desenvolveram o Protocolo de Indicadores de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), um instrumento de avalia��o e identifica��o de riscos ao desenvolvimento ps�quico infantil. "Espera-se que a incorpora��o desse instrumento pelos servi�os de sa�de possa contribuir para a detec��o precoce de problemas no desenvolvimento das crian�as."

A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), ponderou em seu relat�rio que, embora n�o haja dados consolidados sobre a ocorr�ncia de dist�rbios mentais na inf�ncia, "estimativas da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) apontam para uma preval�ncia mundial de 10% a 20% desses agravos na popula��o dessa faixa et�ria". A quest�o, segundo ela, n�o tem recebido a aten��o necess�ria. Ana Rita destacou que, com a obrigatoriedade prevista na proposta, o diagn�stico precoce e a aplica��o imediata de medidas terap�uticas efetivas estar�o garantidas e poder�o "contribuir para a promo��o do desenvolvimento saud�vel da crian�a".

A mat�ria, que j� passou pela Comiss�o de Direitos Humanos (CDH), foi aprovada por unanimidade e, se n�o for apresentado recurso no prazo regimental (cinco dias ap�s a publica��o dele no Di�rio do Senado), ele segue direto para a C�mara dos Deputados.