Integrantes da Comiss�o Especial Moradia Adequada, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, iniciaram nesta quarta-feira visita de tr�s dias � regi�o serrana do Rio de Janeiro para avaliar as medidas adotadas para conter os problemas de moradia em �reas de risco. O grupo d� prosseguimento ao trabalho de assist�ncia �s v�timas das chuvas de janeiro de 2011 que provocaram a morte de mais de 900 pessoas na regi�o.
No munic�pio de Petr�polis, onde as chuvas do �ltimo dia 17 de mar�o deixaram 34 mortos, a comiss�o constatou “dificuldade muito grande em uma atua��o preventiva”, conforme disse � Ag�ncia Brasil a secret�ria-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ao qual a comiss�o est� subordinada, T�ssia Rabelo.
Ela verificou que a cidade, na verdade, possui estrutura para atuar durante o momento emergencial. De acordo com o prefeito de Petr�polis, Rubens Bomtempo, foram instaladas 18 sirenes no munic�pio, que j� chegou a ter 24 abrigos com “relativa boa estrutura”. “Mas isso � para a quest�o emergencial”, sustentou a secret�ria-geral.
Nas visitas feitas �s comunidades, a comiss�o percebeu que h� um d�ficit habitacional elevado, que ultrapassa a quest�o dos desastres naturais e � resultante da ocupa��o desordenada. T�ssia defendeu que esse problema deveria ser um foco de aten��o dos governos federal, estadual e municipal visando � sua supera��o. “Se n�o, mais chuvas vir�o e outras localidades que est�o em alto risco poder�o ser afetadas”, salientou.
Segundo levantamento efetuado pela prefeitura de Petr�polis, 5 mil fam�lias se encontram em situa��o de alto risco somente no primeiro distrito do munic�pio. “O d�ficit habitacional entre alto, m�dio e baixo risco alcan�a 12 mil fam�lias, s� no primeiro distrito da cidade”. Por isso, T�ssia destacou a necessidade da implanta��o de uma pol�tica de habita��o na cidade.
A prefeitura apresentou ainda projeto para constru��o de mais 2 mil habita��es, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ainda na gest�o da presidenta Dilma Rousseff. “Mas, realmente, ainda � insuficiente para o tamanho do d�ficit habitacional da cidade, que acaba levando a esses desastres. N�o � meramente a chuva. � [o fato de] as pessoas estarem em locais de risco”, disse T�ssia Rabelo.
Ap�s as visitas, ser�o elaborados relat�rios pelo grupo de trabalho Direito Humano � Moradia Adequada contendo recomenda��es que a Secretaria de Direitos Humanos vai encaminhar �s administra��es locais e aos �rg�os respons�veis.
Ainda hoje, em Petr�polis, a comiss�o visita o Vale do Cuiab�, regi�o mais atingida pelas enchentes de 2011. Em seguida, vai para Teres�polis, onde pretende na quinta-feira recolher informa��es sobre as comunidades afetadas. De l�, o grupo segue para Nova Friburgo, onde se re�ne com autoridades locais, a popula��o atingida e os movimentos sociais. A visita termina na sexta-feira (19), quando a comiss�o vai para o Rio de Janeiro, onde tem encontros com representantes do governo fluminense.