O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou nesta ter�a-feira que as passagens de �nibus do munic�pio subir�o em junho. Ele disse que o �ndice n�o est� definido e s� ser� anunciado no fim de maio, mas descartou qualquer possibilidade de adiar novamente o aumento, inicialmente previsto para o in�cio do ano.
“Tenho uma obriga��o contratual. Nosso bilhete �nico � o mais barato do Brasil e a prefeitura n�o subsidia [o pre�o das passagens]. Era para eu ter feito em janeiro, mas decidi adiar. Se tiver algum reajuste para dar, vou conceder o aumento”, declarou o prefeito ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Eduardo Paes, no entanto, admitiu que o reajuste pode ser menor que o previsto ou at� n�o ocorrer se o Congresso aprovar a desonera��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as passagens de �nibus, trem e metr�. A prefeitura tamb�m levar� em conta a desonera��o da folha de pagamento para as empresas de transporte p�blico na hora de calcular o �ndice.
“Redu��o [de tarifa], acho dif�cil, mas � �bvio que essas coisas [as desonera��es] impactam na tarifa. Quanto mais desonera o custo das empresas, mais ajuda a planilha tarif�ria delas”, disse. O prefeito negou ter tratado do assunto no encontro de hoje com o ministro. Segundo ele, os dois trataram apenas da possibilidade de amplia��o do limite de endividamento do munic�pio.
Na reuni�o, o prefeito pediu a retirada de uma resolu��o do Senado que, na pr�tica, congela a d�vida das prefeituras. De acordo com o prefeito, o fim da exig�ncia poder� fazer o munic�pio contratar mais R$ 9 bilh�es em opera��es de cr�dito sem estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A d�vida do munic�pio est� em 40% [da receita corrente l�quida], em um n�vel baix�ssimo. Hoje ter�amos espa�o para nos endividar, mas n�o podemos”, disse. Paes disse que os limites de endividamento estabelecidos pela resolu��o do Senado s�o mais severos que os da pr�pria LRF e afetam apenas as prefeituras. “Os estados est�o livres para fazer o ajuste anual das d�vidas, mas os munic�pios tiveram de congelar o n�vel de endividamento desde a renegocia��o das d�vidas, no fim dos anos 1990”.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a d�vida das prefeituras n�o pode superar 120% da receita corrente l�quida. Para os estados, o teto � ainda maior e corresponde a 200%. No entanto, a resolu��o do Senado, aprovada em 2001, estabelece que o estoque da d�vida bruta das prefeituras n�o podem ser maiores que a receita corrente l�quida de determinado ano, introduzindo um limite ainda mais severo que o da LRF.