Governo cria manual que ensina como infiltrar agentes em pres�dios

Confrontado com o fortalecimento do narcotr�fico e organiza��es criminosas mais complexas, o governo federal criou um manual de intelig�ncia para ser adotado em pres�dios de todo o pa�s. Intitulado Doutrina Nacional de Intelig�ncia Penitenci�ria, o documento - classificado como reservado, o que o deixar� escondido por cinco anos - prev� t�cnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercep��o postal de correspond�ncias.

O objetivo da Doutrina � subsidiar o planejamento de pol�ticas p�blicas, difundir procedimentos e tornar a intelig�ncia penitenci�ria um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos pres�dios. “Torna-se imprescind�vel como arcabou�o para o mapeamento dos l�deres e fac��es criminosas que, a partir dos estabelecimentos penais, tecem suas conex�es e orquestra��es il�citas extra-muros, colocando em risco a seguran�a e a ordem p�blica”, diz o documento, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

A Doutrina lista uma s�rie de “a��es de busca” que podem ser executadas - que “dever�o ser sigilosas, independentemente de estarem os dados (buscados) protegidos ou n�o”, afirma o documento.

Entre as “a��es de busca” citadas est�o intercepta��o postal de correspond�ncias, intercepta��o de sinais e dados, infiltra��o de agentes e desinforma��o, que consiste em “induzir alvos a erros de aprecia��o”, levando-os a executar um comportamento determinado. Outra a��o destacada � a provoca��o, “realizada com alto n�vel de especializa��o para fazer com que uma pessoa ou alvo modifique seus procedimentos e execute algo desejado”, sem desconfian�as.

Observa��o, memoriza��o, foto interpreta��o, disfarce, an�lise comportamental e leitura da fala a dist�ncia s�o algumas das principais t�cnicas operacionais de intelig�ncia mencionadas na Doutrina. O disfarce prev� o uso de recursos naturais ou artificiais para evitar o reconhecimento dos agentes. J� a foto interpreta��o � definida como a t�cnica que capacita os agentes a “interpretarem corretamente os significados das imagens obtidas”.

As opera��es de intelig�ncia, segundo a Doutrina, “est�o sempre sujeitas ao dilema efetividade versus seguran�a”. “Ainda que a seguran�a seja inerente e indispens�vel a qualquer a��o ou opera��o, a primazia da seguran�a sobre a efetividade, ou vice-versa, ser� determinada pelos aspectos conjunturais”, sustenta o documento.

Tamb�m est� prevista a utiliza��o de “verba secreta”, que dever� ser destinada para o desenvolvimento de a��es de car�ter sigiloso.

Uniformidade

A Doutrina Nacional de Intelig�ncia Penitenci�ria traz conceitos e valores para ser difundidos entre as ag�ncias de intelig�ncia de todo o Pa�s, como moralidade, efici�ncia, legalidade e impessoalidade. “Uma Aipen (ag�ncia de intelig�ncia penitenci�ria) sozinha, isolada, n�o consegue produzir todos os conhecimentos de que necessita. � imprescind�vel que ela esteja integrada a um sistema no qual dados e/ou conhecimentos possam fluir, com capilaridade”, diz o texto.

De acordo com a Doutrina, “os documentos de intelig�ncia receber�o classifica��o de acordo com o assunto abordado, nos termos da legisla��o em vigor” e “n�o poder�o ser inseridos em procedimentos apurat�rios e dever�o permanecer restritos �s AI, enquanto perdurar a classifica��o sigilosa”. Al�m disso, os dispositivos de comunica��o dos agentes dever�o ter seguran�a criptogr�fica.

Car�ncia

Procurado pela reportagem, o Minist�rio da Justi�a informou que a Doutrina “ser� lan�ada em maio com distribui��o restrita aos chefes de intelig�ncia das penitenci�rias federais e dos sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal”. A pasta alega que havia “a car�ncia de instrumento que permitisse nortear a integra��o entre as ag�ncias de intelig�ncia penitenci�ria e facilitar o compartilhamento de informa��es entre elas, de maneira padronizada”.

De acordo com o minist�rio, o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) tem aproximadamente 1.100 servidores, mas, sob a alega��o de “motivos de seguran�a”, n�o foi informado quantos atuam nos servi�os de intelig�ncia penitenci�ria. O minist�rio ressalta que cabe aos Estados a implementa��o das estrat�gias.