O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou ontem com uma representa��o na Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) exigindo que os ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante; da Sa�de, Alexandre Padilha; e das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, expliquem a decis�o de convocar m�dicos estrangeiros, principalmente de Cuba, para atuar no pa�s sem a necessidade de validar o diploma. Recentemente, Patriota anunciou que o governo firmou um acordo para trazer 6 mil profissionais cubanos. Padilha e Mercadante, por�m, frisam que o objetivo � atrair, prioritariamente, m�dicos de Portugal e da Espanha. Para o CFM, a decis�o de isentar os m�dicos do exame para comprovar se o profissional est� apto a atuar no pa�s p�e a sa�de da popula��o em risco.
O presidente do conselho, Roberto Luiz d’�vila, acrescenta que, onde h� miss�es semelhantes, como na Venezuela e na Bol�via, os m�dicos cubanos desertam e acusam esse pa�ses de coniv�ncia com as condi��es de trabalho, que consideram an�logas � escravid�o. “Essa � a primeira medida que estamos tomando, porque j� estamos tamb�m preparando outras medidas judicias. At� mesmo uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) se, efetivamente, o governo federal insistir nessa sandice, nessa irresponsabilidade de trazer os m�dicos sem revalida��o de diploma para atender o nosso povo”, frisa d’�vila.
Ele explica que a preocupa��o do conselho � a contrata��o de profissionais sem qualifica��o comprovada. “N�s n�o vamos permitir que a popula��o brasileira seja atendida por m�dicos desqualificados e que n�o tiveram a sua compet�ncia avaliada”, disse. Para exercer medicina no Brasil, os profissionais formados no exterior precisam ser aprovados no Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos (Revalida). Segundo d’�vila, o conselho n�o vai aceitar altera��es que possam baixar o n�vel de dificuldade da prova.
Debate Ontem, o ministro da Sa�de disse que o governo est� disposto a esclarecer os fatos. “Esse debate tem que ser transparente”, disse. Padilha lembrou que ele e Mercadante j� falaram sobre o tema no Congresso Nacional. “Estamos absolutamente abertos a fazer esse debate amplo e transparente com toda a popula��o do pa�s”, completou. O ministro tamb�m criticou a postura do presidente do CFM de chamar profissionais estrangeiros de pseudom�dicos. “Um m�dico brasileiro que presta o exame nos Estados Unidos e n�o passa deve ser chamado de pseudom�dico? Eu acho que n�o. Tamb�m acho que � arrogante chamar profissionais formados em outros pa�ses de pseudom�dicos.” (Colaborou J�lia Chaib)