Trinta cientistas ligados a universidades p�blicas e institui��es de pesquisa de todo o Pa�s, al�m de dois ex-ministros do governo Lula (Jos� Gomes Tempor�o, da Sa�de, e Sergio Machado Rezende, da Ci�ncia e Tecnologia) assinam um manifesto lan�ado nesta ter�a-feira, 21, no Rio de Janeiro, pedindo a descriminaliza��o do uso de drogas no Brasil.
Os signat�rios pedem que o Congresso altere a atual lei de drogas (Lei 11.343/2006), incluindo objetivamente um limite da quantidade de cada entorpecente que um indiv�duo pode portar (ou plantar) para ser considerado usu�rio, e n�o traficante. Para eles, o dependente qu�mico deve ser tratado como doente, e n�o como criminoso. O documento, no entanto, defende que seja mantida a criminaliza��o do tr�fico de drogas. O manifesto ser� entregue ao Congresso Nacional, em data ainda a ser estipulada.
"H� dois tipos de usu�rios: o recreativo e o dependente. Quem usa drogas apenas por lazer � um indiv�duo sob risco. Com o tempo, ele pode se tornar compulsivo ou simplesmente parar. Precisa ser advertido e informado do perigo. J� o dependente qu�mico � doente. H� base cient�fica para considerar a depend�ncia como doen�a. Dessa forma, ele deve ser tratado pelo sistema de sa�de, e n�o pela justi�a criminal", defende Roberto Lent, diretor do Instituto de Ci�ncias Biom�dicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Comiss�o Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD).
O especialista sugere que, ap�s o estabelecimento de limites da quantidade de entorpecentes que os cidad�os poderiam portar sem serem criminalizados, a fiscaliza��o seja feita nos mesmos moldes da Opera��o Lei Seca. "Nessas blitze, os agentes usam um baf�metro para medir o consumo de �lcool por um motorista. No caso de outras drogas, o policial poderia ter uma balan�a na viatura para pesar a quantidade de entorpecente que algu�m carrega. Acima de determinado limite, o indiv�duo seria preso por tr�fico. Se ficar abaixo, o policial poderia perguntar se ele � dependente e se gostaria de ser tratado. Caso sim, o cidad�o seria encaminhado � uma comiss�o de psic�logos e assistentes sociais, por exemplo. Caso contr�rio, seria liberado. A pol�cia tem que se concentrar na repress�o ao tr�fico. E os sistemas de sa�de e educa��o devem focar no uso."
Durante o lan�amento do manifesto na sede do Viva Rio, na zona sul da cidade, o diretor-executivo da ONG, Rubem Cesar Fernandes criticou o projeto de lei 7.663/2010, em tramita��o no Congresso Nacional, que endurece o tratamento dispensado a usu�rios e traficantes. De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta aumenta de cinco para oito anos de pris�o a pena m�nima para condenados por tr�fico e autoriza a interna��o involunt�ria de dependentes. A medida tamb�m n�o estabelece uma quantidade de drogas para distinguir usu�rios e traficantes.