�ndios continuam no canteiro Belo Monte, apesar do fim do prazo para desocupa��o

Bras�lia – Cerca de 150 �ndios continuam ocupando um dos tr�s canteiros de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�. Segundo a assessoria do Cons�rcio Construtor Belo Monte (CCBM), o clima no local � tenso. Policiais federais, militares e da For�a Nacional monitoram a situa��o � dist�ncia, � espera de uma decis�o judicial sobre o cumprimento da ordem de despejo.

De acordo com a assessoria do cons�rcio, al�m de terem se apossado de cinco �nibus e dezenas de r�dios-comunicadores e bloquearem rotas de fuga em caso de emerg�ncias, os �ndios agora est�o amea�ando atear fogo em dois caminh�es-basculantes que encheram de papel e galhos. A equipe de controle e combate a inc�ndio foi refor�ada e oito caminh�es-pipa est�o estrategicamente distribu�dos. Cerca de 4 mil funcion�rios que vivem em alojamentos constru�dos no interior do canteiro S�tio Belo Monte se encontram no local – ocupado desde a madrugada desta segunda-feira (27).

O prazo de 24 horas para que os �ndios deixassem o local pac�fica e voluntariamente, estipulado pela Justi�a Federal na ter�a-feira (28), terminou ontem (29) � tarde. Horas antes, os �ndios ainda tentaram reverter a decis�o da Subse��o Judici�ria de Altamira, mas o juiz federal S�rgio Wolney de Oliveira Guedes manteve a senten�a inicial, autorizando a reintegra��o de posse.

O advogado dos �ndios, Adelar Cupsinski, decidiu ent�o recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), pedindo que a reintegra��o de posse fosse suspensa at� que uma audi�ncia de concilia��o fosse feita, com a presen�a de lideran�as ind�genas e de um representante do governo federal. Devido ao feriado, a reportagem n�o conseguiu confirmar com o plantonista do TRF se o recurso foi ou n�o julgado. A assessoria do cons�rcio diz ter recebido a informa��o de que sim, e que o pedido teria sido recusado. Cupsinski, que est� no canteiro ocupado, n�o atendeu o telefone.

Em carta entregue aos �ndios ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, reiterou a disposi��o do governo federal em dialogar. No texto, Carvalho se compromete a receber as lideran�as ind�genas no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia, caso os �ndios deixem pacificamente o canteiro, na pr�xima ter�a-feira (4). At� ontem � noite, contudo, os �ndios recusavam a proposta, exigindo que a reuni�o fosse no canteiro, que ficaria ocupado at� que um representante do governo federal, preferencialmente Carvalho, fosse ao local ouvir as reivindica��es ind�genas.

Segundo a coordenadora da representa��o do governo federal em Altamira, �rg�o vinculado ao Minist�rio do Planejamento, Cleide Antonia de Souza, que entregou a carta de Carvalho aos �ndios, o governo prop�e que a reuni�o aconte�a na capital federal por avaliar ser muito mais f�cil ouvir e negociar as reivindica��es do grupo estando todos em Bras�lia, onde � poss�vel consultar outros ministros e membros do governo. A delega��o ind�gena viajaria com transporte e hospedagem custeados pelo governo.

Algumas lideran�as ind�genas, contudo, consideram que a proposta tem o �nico prop�sito de interromper a ocupa��o, e desmobilizar a manifesta��o. “Sabemos o poder de for�a da pol�cia, mas desta vez n�o vamos sair. Vamos encarar”, afirmou, ontem, Paygomuyatpu Munduruku, lideran�a da etnia.

Os �ndios pedem a suspens�o de todos os empreendimentos hidrel�tricos na Amaz�nia, at� que o processo de consulta pr�via aos povos tradicionais, previsto na Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Segundo o governo, isso j� est� sendo feito, pelo grupo de trabalho interministerial institu�do em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamenta��o dos mecanismos de consulta pr�via. O grupo � coordenado pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica e conta com a participa��o de v�rios �rg�os e entidades governamentais.