CNA volta a cobrar suspens�o das demarca��es de terras ind�genas

Um dia ap�s um �ndio ser morto a tiros durante uma a��o policial de reintegra��o de posse de uma fazenda localizada em Sidrol�ndia (MS), em Mato Grosso do Sul, a Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) voltou a cobrar do governo federal a suspens�o das demarca��es de terras ind�genas. Para a entidade, os processos demarcat�rios devem ser interrompidos at� que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a obrigatoriedade das 19 condicionantes impostas pela Corte para aprovar a demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, no Acre, sejam aplicadas a outros processos demarcat�rios de reservas ind�genas. %u201C� mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarca��o de terras ind�genas, conduzido de modo arbitr�rio, e frequentemente ilegal, pela Funai [Funda��o Nacional do �ndio], e aguardar que o STF estabele�a em definitivo o regime jur�dico de demarca��es de terras ind�genas no pa�s%u201D, diz a entidade. Ainda na nota, a CNA declara que o %u201Clament�vel confronto%u201D ocorrido durante a desocupa��o da Fazenda Buritis, do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, � o que se pode chamar de %u201Ccr�nica de uma trag�dia anunciada%u201D. %u201CA confedera��o reiteradas vezes advertiu o Minist�rio da Justi�a e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para o risco de acontecimentos como esse%u201D, sustenta a entidade, argumentando que �rg�os p�blicos e organiza��es sociais que dizem defender os �ndios os usam de massa de manobra, incentivando o antagonismo entre produtores rurais e as comunidades ind�genas. %u201C� injusto, desumano e inadmiss�vel que os �ndios, cidad�os brasileiros, sirvam de instrumento a essas iniciativas hostis e ilegais, que, desta vez, produziram uma v�tima fatal%u201D, acrescenta a entidade, se referindo a Osiel Gabriel, �ndio terena de 35 anos, morto durante a a��o coordenada pela Pol�cia Federal com o apoio de policiais militares. %u201CA banaliza��o da ilegalidade, que ignora a posse leg�tima da terra e promove invas�es, depreda��es e agress�es aos propriet�rios rurais, n�o pode continuar, sob pena de novas trag�dias%u201D, conclui a CNA, lembrando que, antes mesmo dos �ndios ocuparem a fazenda, no �ltimo dia 15, a Justi�a Federal j� havia se manifestado sobre a ilegalidade da a��o. Na mesma semana em que ocuparam a Fazenda Buriti, os �ndios terenas estenderam a a��o a mais tr�s propriedades pr�ximas (Santa Helena, Quer�ncia e Cambar�). A ocupa��o das �reas particulares foi a forma que os ind�gernas escolheram para pressionar as autoridades p�blicas a ampliar de 2 mil hectares para 17 mil hectares a Aldeia Ind�gena Buriti, onde, segundo a Funai, vivem cerca de 5 mil �ndios. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A �rea reivindicada pelos �ndios foi reconhecida como territ�rio tradicional ind�gena pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) em 2011. O processo, no entanto, foi anulado pela Justi�a Federal em Campo Grande e aguarda uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o.