�ndios, fazendeiros e MPF defendem indeniza��o integral como solu��o para conflitos

Lideran�as ind�genas, fazendeiros, procuradores da Rep�blica e entidades como o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) e a Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre �ndios e produtores rurais sul-mato-grossenses: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do pr�prio Estado os t�tulos de propriedade.

A proposta v�m sendo discutida h� tempos, sem avan�os. Segundo o procurador da Rep�blica Marco Antonio Delfino, s� em 2012 lideran�as ind�genas e ruralistas, pol�ticos e membros do Minist�rio P�blico se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos n�o deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugest�o em pr�tica, os esfor�os de negocia��o minguaram.

O maior empecilho � proposta � que os produtores rurais exigem que a indeniza��o pelas �reas produtivas regularizadas, que forem desapropriada para a cria��o de terras ind�genas, leve em conta n�o s� as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas tamb�m o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudan�as nas leis.

Para o procurador da Rep�blica, a indeniza��o � a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores n�o pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma “contradit�ria”. Delfino entende que a Uni�o � a principal respons�vel pelos atuais conflitos. Isso porque, durante o s�culo passado, estimulou pessoas de outras regi�es do pa�s a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar �reas at� ent�o povoadas por �ndios. Enquanto comunidades ind�genas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos rec�m-chegados t�tulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos �ndios.

“H� um parecer da consultoria jur�dica do Minist�rio da Justi�a que atesta a possibilidade de a Uni�o indenizar as terras que ela pr�pria titulou. Se todas as partes se sentarem para negociar � poss�vel pensar em outras propostas, mas, hoje, esta � a �nica solu��o poss�vel para os conflitos. No caso da Uni�o, n�o � necess�ria nenhuma mudan�a legal. Basta o governo federal pegar o parecer jur�dico, torn�-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indeniza��es integrais”, disse Delfino � Ag�ncia Brasil, criticando o fato de uma emenda parlamentar de R$ 100 milh�es, apresentada no ano passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milh�es no Or�amento deste ano.

Para o senador, o valor � irris�rio, principalmente levando em conta o tamanho das �reas em discuss�o. “N�o adianta fazer reuni�o, audi�ncia p�blica no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas se n�o houver recurso no or�amento. Sem dinheiro, esse conflito n�o vai acabar nunca.”

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, tamb�m defende a indeniza��o integral como forma de o Estado reparar o que fez no passado. “Se o governo federal entende que, agora, os �ndios t�m que ser instalados nessas �reas, que as compre e pague por elas”, disse Riedel. "Em algum momento, o Estado brasileiro estimulou as pessoas a ocupar essas �reas, dando a elas os t�tulos de propriedade. Tentar tir�-las dal� sem as indenizar, certamente vai gerar conflitos", acrescentou Riedel em entrevista � Ag�ncia Brasil e � TV Brasil, no fim do ano passado. Na �poca, Riedel comentou que poucos produtores discordavam da proposta, por diferentes motivos.

Irm�o do �ndio terena Osiel Gabriel, morto na �ltima quinta-feira (30), e primo de Josiel Gabriel Alves, baleado nessa ter�a-feira (4), Otoniel Terena disse quarta-feira que v�rios produtores rurais sul-mato-grossenses j� sinalizaram que aceitam deixar as fazendas, desde que recebam pela terra e pelas benfeitorias um valor que considerem justo. “O governo diz que � dif�cil resolver o problema, mas os fazendeiros j� aceitaram vender suas terras. Um �ndio teve que ser morto para o governo [federal] fazer algo”, disse Otoniel, referindo-se � visita do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, ao estado, ontem. “Ficamos com uma terr�vel sensa��o de que estamos sendo injusti�ados.”

O secret�rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto, refor�ou a opini�o de Otoniel. “O Cimi entende que, al�m da indeniza��o pelas benfeitorias, os n�o �ndios que ocupam terras tradicionais dos povos ind�genas t�m direito � indeniza��o pelos t�tulos de propriedade de boa-f� dessas terras. Os t�tulos emitidos pela Uni�o devem ser indenizados diretamente pela Uni�o. J� os t�tulos emitidos pelos estados federados devem ser indenizados por eles”, completou Buzatto.

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, mant�m discurso cauteloso sobre o tema. “Tudo isso ser� objeto dessa discuss�o, eu n�o vou antecipar propostas [a serem discutidas em um f�rum proposto pelo governo, com representantes dos dois lados]. Vou previamente me reunir, inclusive com o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e com o Conselho Nacional de Justi�a, para discutir um pouco as quest�es jur�dicas que envolvem o caso."