Protesto contra Estatuto do Nascituro re�ne jovens em Copacabana

Um protesto, organizado pelas redes sociais, reuniu jovens neste s�bado na Praia de Copacabana, na zona sul, contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). Eles marcharam pela Avenida Atl�ntica com cartazes e faixas com dizeres como "Estuprador n�o � pai, � criminoso”, “Ventre livre”, “Nascituro no ventre dos outros � refresco”, “O Estatuto do Nascituro estupra meu direito” e “N�o queremos bolsa-estupro, queremos seguran�a”.

O projeto de lei foi aprovado na semana passada pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara e prev�, entre outras medidas, pagamento de um sal�rio m�nimo como pens�o aliment�cia para crian�as concebidas em ato de viol�ncia sexual. Se o agressor n�o for identificado para pagar a pens�o, o Estado arcar� com o valor. A proposta j� foi aprovada tamb�m pela Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia e segue para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.

Apoiadora do movimento contr�rio � medida, a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB - RJ) argumenta que a aprova��o do projeto ser� um retrocesso enorme na legisla��o do pa�s, j� que o direito ao aborto em caso de estupro � previsto em lei desde 1940.

“Essa aprova��o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o � uma agress�o, uma viol�ncia ao Estado Democr�tico de Direito. � um crime hediondo ser legitimado no corpo das mulheres, que ser�o agora seduzidas a um financiamento, a uma bolsa, para manter a gravidez de um estuprador, ou se a mulher n�o quiser o filho o, Estado oferece a ado��o. Ent�o, s�o mulheres sendo tratadas como barriga de aluguel de estuprador”.

A deputada informa que, se o Projeto de Lei 478/2007 for aprovado na CCJ, ir� apresentar requerimento para que o texto seja analisado pelo plen�rio. “Isso � uma viol�ncia, � inaceit�vel. N�o acredito que a C�mara dos Deputados aprove essa lei, foi a decis�o de uma comiss�o, mas tenho certeza que isso mais para frente ser� barrado por n�s l� e pela pr�pria sociedade, que j� reage a esse processo”.

A coordenadora-geral da Uni�o Brasileira de Mulheres (UBM) no Rio de Janeiro, M�nica Miranda, explica que a marcha foi organizada pela internet e a entidade se incorporou ao movimento.

“Neste momento, todas n�s temos que estar juntas, porque � uma aberra��o esse projeto de lei. N�s estamos nos mobilizando, porque n�o podemos permitir que isso aconte�a. Isso � uma afronta, � uma quest�o de humanidade, de direitos humanos. Ent�o, estamos na luta”, acrescentando que a organiza��o est� chamando para um ato no dia 24 de junho na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o Estatuto do Nascituro. Houve protesto contra o projeto tamb�m em S�o Paulo.