H� quase 20 anos, a C�mara dos Deputados discute a autoriza��o para que transexuais e travestis escolham o nome pelo qual querem ser chamados. O primeiro projeto sobre esse tema � de 1995. O mais recente foi apresentado ano passado. O texto j� est� pronto para vota��o em plen�rio, mas t�o cedo deve entrar na pauta do dia, pois enfrenta resist�ncia da bancada conservadora. Apesar do impasse no Congresso Nacional, a ado��o do nome social, ainda que timidamente, j� faz parte da vida dessas pessoas. Por meio de portarias editadas por �rg�os p�blicos o uso do nome social j� � uma realidade.
Caso da estudante C. D. S., que, aos 30 anos, ganhou pela primeira vez o direito de usar um documento com o g�nero feminino, com o qual ela se identifica desde que nasceu, em Guaraciaba, na Zona da Mata mineira. Ela � a primeira aluna transexual da Universidade Federal de Vi�osa (UFV) que obteve autoriza��o para usar seu nome social em todos os documentos escolares.
Ela entrou com o pedido em abril, in�cio do ano letivo, e ele foi aceito no fim do m�s passado pela universidade, que aproveitou a oportunidade para regulamentar esse procedimento, facilitando o caminho de outros estudantes que enfrentam a mesma situa��o. Portaria do Minist�rio da Educa��o em vigor desde novembro de 2011 garante aos travestis e transexuais a possibilidade de escolher o nome pelo qual querem ser tratados, mas poucas universidades colocaram a norma em pr�tica. Em Minas Gerais, a UFV foi a primeira.
A aluna prefere n�o revelar o nome adotado, nem o de batismo, muito menos o curso no qual est� matriculada. Teme ser alvo de discrimina��o no meio universit�rio. E esse assunto ela conhece bem. “Formei-me em ci�ncias cont�beis em uma universidade particular em Belo Horizonte e sofri muito. Era muito discriminada, pois todos os meus documentos e at� meu nome na lista de chamada era de homem. Toda vez que eu passava era um cochicho. Uma pessoa contava para a outra e sempre rolavam umas piadinhas. Nem sei como consegui me formar”, afirma a aluna, que desde que entrou na UFV diz ter sido tratada com “extrema dignidade” pela dire��o da universidade.
Mesmo antes da mudan�a do nome, ela foi encaminhada para uma moradia estudantil feminina. “Isso foi um primeiro al�vio.” A autoriza��o para o uso do nome saiu em 27 de maio e, na mesma semana, todos os documentos escolares foram regularizados, inclusive o nome na lista de presen�a, no e-mail e na carteira de identifica��o. A reitora da universidade, Nilda F�tima Ferreira Soares, disse que o processo s� n�o foi mais r�pido porque sua regulamenta��o teve de passar pelo conselho de ensino. “Mas a universidade sempre teve esse di�logo aberto com a diversidade. Queremos garantir a ela total respeito e uma vida acad�mica harmoniosa”, afirmou a reitora, professora do curso de engenharia de alimentos.
CIRURGIA C. D. S. conta que antes da regulamenta��o foi barrada uma vez no restaurante universit�rio por causa do nome masculino. “Tive que chamar o funcion�rio no canto e explicar para ele a situa��o. Passei muito medo e vergonha”, afirma ela, que luta agora para conseguir que o Estado banque sua cirurgia de mudan�a de sexo. Tramita na comarca de Ponte Nova uma a��o para obrigar o Sistema �nico de Sa�de (SUS) a arcar com os custos da cirurgia de mudan�a de sexo. A a��o est� a cargo da DefensorIa P�blica. “Eu nasci mulher. Desde pequena gostava de roupas de menina. Tinha vergonha de ser homem. Queria s� andar de vestido. Foi tudo muito dif�cil”, revela C., que come�ou seu processo de transforma��o h� cerca de cinco anos. Ela conta que na cidade onde nasceu a situa��o n�o � muito diferente. “As pessoas n�o me aceitam, por isso quase n�o saio de casa quando estou l�”. Al�m disso, ela afirma ser perseguida na cidade por um policial militar. “J� fiz at� den�ncia contra ele no Minist�rio P�blico, mas de nada adiantou.”
�rf� de pai e m�e, C. tem um sonho: virar professora. “Acho que como professora minha vida profissional vai ser mais tranquila. Cheguei a trabalhar como contadora, mas acabei demitida porque n�o aceitei cortar o cabelo nem andar vestida feito homem”, conta.
DEMORA A Universidade Federal de Bras�lia (UnB) aprovou no ano passado o uso do nome social, mas ele s� foi regulamentado na quinta-feira. Enquanto a norma n�o sa�a do papel, Marcelo Caetano, de 23 anos, enfrentou o constrangimento de ser barrado no restaurante universit�rio ou na biblioteca da UnB. � que sua apar�ncia masculina, adotada h� cerca de tr�s anos, nada tem a ver com o nome feminino impresso em seus documentos oficiais e estudantis. “Em setembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens�o votou a favor do meu pedido, de modo a permitir que todos os estudantes de gradua��o e p�s-gradua��o fa�am uso do nome social na universidade, mas n�o regulamentou”. Caetano, que � vice-presidente da Associa��o Brasileira de Homens Trans, diz que a universidade sempre informava que a mudan�a tinha sido encaminhada ao Centro de Processamento de Dados da UnB e que faltava a instala��o de uma plataforma a possibilidade de uso do nome social. No m�s passado uma manifesta��o dos alunos a favor da mudan�a imediata parece ter sensibilizado a Unb.